06/08/2000 - 12h02

Cerca de 28 mi de litros de óleo poluem SP por ano

MARIANA VIVEIROS , da Folha de S.Paulo

No Estado de São Paulo, são jogados por ano no ambiente 28 milhões de litros de óleo lubrificante usado ou contaminado, segundo Nilton Torres de Bastos, presidente do Sindirrefino (Sindicato Nacional da Indústria de Rerrefino de Óleos Minerais).

Dos 280 milhões de litros de óleo lubrificante consumidos anualmente no Estado, 30% (84 milhões de litros por ano) podem ser rerrefinados (reciclados) -o resto se incorpora ao produto final ou se perde nos processos.

A reciclagem, entretanto, só atinge 20% da produção, ou seja, 10% (28 milhões de litros) são descartados no ambiente de forma irregular.
As consequências são a contaminação de mananciais, do lençol freático e do ar (quando há queima do óleo).

Além de comprometer o abastecimento e o equilíbrio dos ecossistemas, o óleo tem em sua composição metais pesados como níquel, cádmio e chumbo, de alto teor carcinogênico.

De acordo com o químico Paulo Finotti, membro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um litro de óleo lubrificante usado causa danos praticamente irreversíveis a 1 milhão de litros de água. "Ele demora até 300 anos para se degradar", diz o químico.

Por ser menos denso que a água, o óleo forma uma camada superficial que dificulta as trocas de oxigênio com o ambiente, podendo causar mortes na fauna e na flora.

Quando jogado na rede coletora de esgoto, o óleo usado diminui o rendimento do tratamento dos efluentes, aumentando a carga de poluentes lançada nos rios.

A fumaça resultante da queima do óleo usado, geralmente feita em pequenas tecelagens e olarias, pode provocar desde problemas respiratórios até câncer.

O descarte irregular de óleo lubrificante usado ainda não causou tragédias ambientais de grande porte no país. O problema, de acordo com Luiz Augusto Horta Nogueira, diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), é que o produto é jogado no ambiente em pequenas quantidades, mas constantemente.

Finotti concorda. Além da queima clandestina em pequenas indústrias, o óleo vaza de postos de combustíveis, lava-rápidos, garagens de ônibus, oficinas etc.

A fiscalização desses locais é responsabilidade da prefeitura, segundo Horta Nogueira. "Para obter o alvará de funcionamento, o posto precisa cumprir certas determinações ambientais", disse.

A portaria 125 da ANP, publicada em 1999, implementa a resolução nº 9 do Conama, de 1993, e determina que todo óleo lubrificante usado ou contaminado seja recolhido e rerrefinado.

De acordo com a portaria, o produtor, o importador, o revendedor e o consumidor final são responsáveis pelo recolhimento. O produtor e o importador têm a obrigação de garantir a coleta e a destinação final adequada.

O descarte e o armazenamento irregular podem ser enquadrados como crimes ambientais. A pena, nesses casos, é de um a quatro anos de reclusão, sem fiança.

No processo de rerrefino são removidos os contaminantes, os produtos de degradação e os aditivos do óleo usado, o que lhe confere as mesmas características de óleo lubrificante básico. Segundo o Sindirrefino, o óleo pode ser reciclado até sete vezes.

"Além de crime ambiental, jogar o óleo usado fora é um crime econômico", diz Horta Nogueira. O óleo lubrificante é importado por cerca de US$ 0,35 (R$ 0,62) o litro. Para coletar e reciclar o óleo usado, os produtores pagam uma média de R$ 0,17 por litro.

As metas estabelecidas pela ANP são, a partir de outubro deste ano chegar a 25% de rerrefino e, a partir de outubro de 2001, coletar e reciclar 30% do total consumido, índice comparável aos da Alemanha, França e Itália.

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