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25/01/2003
-
03h34
A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), afirmou ontem que o governo municipal conta com a ajuda dos jornalistas para a fiscalização da cidade. "A gente não consegue ser fiscal de tudo ao mesmo tempo", disse.
A afirmação ocorreu após a prefeita ter sido questionada sobre o fato de haver casos de corrupção na prefeitura, apesar de Marta ter anunciado, em março do ano passado, um pacote de medidas para combater o problema.
A Folha revelou ontem que um prédio no Campo Belo (zona sul) foi construído sem autorização municipal. Além disso, os donos do imóvel pediram anistia sem que o prédio estivesse construído -o que é ilegal. Pediram também alvará para a construção e, sem o documento, iniciaram a obra.
O processo com o pedido de anistia chegou a ficar "desaparecido" na Subprefeitura de Santo Amaro, responsável pela rua Vieira de Moraes, onde fica o prédio.
Ontem, a Folha procurou o subprefeito de Santo Amaro, Benjamin Ribeiro da Silva, mas foi informada pela assessoria da subprefeitura que ele não daria entrevista pois estava "em reuniões fora do prédio". A Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que só a Subprefeitura de Santo Amaro comentaria o caso.
O Ministério Público abriu procedimento preliminar de investigação para apurar em que condições foi construído o prédio. A Promotoria de Justiça e Cidadania quer saber como e por qual motivo o imóvel ficou pelo menos cinco meses em obras sem que a prefeitura tomasse providências.
Para tentar descobrir os motivos da omissão municipal, o promotor Saad Mazloum convocará para depor, nos próximos 15 dias, o ex-subprefeito de Santo Amaro Nerilton do Amaral, alguns fiscais da subprefeitura, o novo subprefeito, Benjamin da Silva, e os proprietários do imóvel. Não estão descartados outros depoimentos.
"Quero isso bem esclarecido. A prefeitura tem que adotar medidas para que fatos como esse não ocorram", disse Mazloum. "Quero também saber se existem outros edifícios irregulares por lá. E já me parece que sim. Será que os fiscais estão trabalhando bem?"
Se forem comprovadas irregularidades, ele poderá mover ação de improbidade administrativa (má-gestão pública) contra os responsáveis. "Queremos investigar as autoridades que se omitiram e porque se omitiram."
A Ouvidoria Geral do Município também deverá convidar o ex-subprefeito de Santo Amaro a dar mais informações sobre a ação de uma suposta quadrilha que atuava dentro do órgão, cuja existência ele citou à Folha.
"Eu vou chamá-lo aqui para obter algum indício que me permita abrir inquérito contra esse Jorge Elói Pereira [o engenheiro acusado por Nerilton do Amaral]. Quero também saber se ele [o ex-subprefeito] teve conhecimento desses fatos e o que foi que ele fez", disse o ouvidor do município, Elci Pimenta Freire, que classificou a informação como "preciosa".
O edifício, de mais de 25 metros, está em um dos bairros mais caros da cidade. Há 900 mil edificações irregulares levantadas na cidade, segundo a prefeitura.
A obra, que está praticamente acabada, foi embargada na tarde de anteontem, após o alerta da Folha. Com o embargo, permanecerá o esqueleto de concreto. A demolição, se necessária, depende de decisão da Justiça.
O promotor Mazloum irá questionar se há a possibilidade de regularização da situação do edifício. Se não houver, pretende obrigar a prefeitura a entrar na Justiça.
Marta admite dificuldade para fiscalizar prédios irregulares
da Folha de S.PauloA prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), afirmou ontem que o governo municipal conta com a ajuda dos jornalistas para a fiscalização da cidade. "A gente não consegue ser fiscal de tudo ao mesmo tempo", disse.
A afirmação ocorreu após a prefeita ter sido questionada sobre o fato de haver casos de corrupção na prefeitura, apesar de Marta ter anunciado, em março do ano passado, um pacote de medidas para combater o problema.
A Folha revelou ontem que um prédio no Campo Belo (zona sul) foi construído sem autorização municipal. Além disso, os donos do imóvel pediram anistia sem que o prédio estivesse construído -o que é ilegal. Pediram também alvará para a construção e, sem o documento, iniciaram a obra.
O processo com o pedido de anistia chegou a ficar "desaparecido" na Subprefeitura de Santo Amaro, responsável pela rua Vieira de Moraes, onde fica o prédio.
Ontem, a Folha procurou o subprefeito de Santo Amaro, Benjamin Ribeiro da Silva, mas foi informada pela assessoria da subprefeitura que ele não daria entrevista pois estava "em reuniões fora do prédio". A Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que só a Subprefeitura de Santo Amaro comentaria o caso.
O Ministério Público abriu procedimento preliminar de investigação para apurar em que condições foi construído o prédio. A Promotoria de Justiça e Cidadania quer saber como e por qual motivo o imóvel ficou pelo menos cinco meses em obras sem que a prefeitura tomasse providências.
Para tentar descobrir os motivos da omissão municipal, o promotor Saad Mazloum convocará para depor, nos próximos 15 dias, o ex-subprefeito de Santo Amaro Nerilton do Amaral, alguns fiscais da subprefeitura, o novo subprefeito, Benjamin da Silva, e os proprietários do imóvel. Não estão descartados outros depoimentos.
"Quero isso bem esclarecido. A prefeitura tem que adotar medidas para que fatos como esse não ocorram", disse Mazloum. "Quero também saber se existem outros edifícios irregulares por lá. E já me parece que sim. Será que os fiscais estão trabalhando bem?"
Se forem comprovadas irregularidades, ele poderá mover ação de improbidade administrativa (má-gestão pública) contra os responsáveis. "Queremos investigar as autoridades que se omitiram e porque se omitiram."
A Ouvidoria Geral do Município também deverá convidar o ex-subprefeito de Santo Amaro a dar mais informações sobre a ação de uma suposta quadrilha que atuava dentro do órgão, cuja existência ele citou à Folha.
"Eu vou chamá-lo aqui para obter algum indício que me permita abrir inquérito contra esse Jorge Elói Pereira [o engenheiro acusado por Nerilton do Amaral]. Quero também saber se ele [o ex-subprefeito] teve conhecimento desses fatos e o que foi que ele fez", disse o ouvidor do município, Elci Pimenta Freire, que classificou a informação como "preciosa".
O edifício, de mais de 25 metros, está em um dos bairros mais caros da cidade. Há 900 mil edificações irregulares levantadas na cidade, segundo a prefeitura.
A obra, que está praticamente acabada, foi embargada na tarde de anteontem, após o alerta da Folha. Com o embargo, permanecerá o esqueleto de concreto. A demolição, se necessária, depende de decisão da Justiça.
O promotor Mazloum irá questionar se há a possibilidade de regularização da situação do edifício. Se não houver, pretende obrigar a prefeitura a entrar na Justiça.
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