Prefeitura posterga para abril o início da cobrança da taxa do lixo

da Folha de S.Paulo

O início da cobrança da taxa de lixo teve de ser adiado pela Prefeitura de São Paulo. Inicialmente prevista para fevereiro, a distribuição dos carnês para os contribuintes só deve começar em março. O primeiro vencimento deverá ser no quinto dia útil de abril, segundo o secretário das Finanças, João Sayad.

A nova previsão foi informada pelo secretário durante uma audiência pública ontem na Câmara Municipal. A reunião foi convocada para discutir alterações no projeto, aprovado no ano passado, que criou a nova taxa.

Segundo o diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da secretaria, Fábio Bertarelli, o adiamento do início da cobrança ocorreu para possibilitar a conclusão de um estudo que definirá a quantidade média de lixo produzida nos distritos da cidade.

A estimativa de produção média constará de documento que será enviado para os contribuintes cerca de 15 dias antes do vencimento da taxa e determinará o valor que terá de ser pago.

Caso não concorde com o valor, por considerar que sua produção de lixo é menor, o contribuinte poderá mudá-lo. Ficará, porém, sujeito à fiscalização da prefeitura, que poderá verificar se a quantidade de lixo declarada é o efetivamente produzida.

Pela lei aprovada, o menor valor a ser pago é de R$ 6,14 por mês, para uma produção de lixo de até dez litros por dia. O maior valor chega a R$ 61,36, para as residências que geram 60 litros de lixo por dia.

A previsão inicial da prefeitura é arrecadar R$ 270 milhões por ano com a taxa, que terá de ser usada exclusivamente para cobrir despesas com a coleta e destinação do lixo produzido na cidade.