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25/01/2003
-
03h35
O início da cobrança da taxa de lixo teve de ser adiado pela Prefeitura de São Paulo. Inicialmente prevista para fevereiro, a distribuição dos carnês para os contribuintes só deve começar em março. O primeiro vencimento deverá ser no quinto dia útil de abril, segundo o secretário das Finanças, João Sayad.
A nova previsão foi informada pelo secretário durante uma audiência pública ontem na Câmara Municipal. A reunião foi convocada para discutir alterações no projeto, aprovado no ano passado, que criou a nova taxa.
Segundo o diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da secretaria, Fábio Bertarelli, o adiamento do início da cobrança ocorreu para possibilitar a conclusão de um estudo que definirá a quantidade média de lixo produzida nos distritos da cidade.
A estimativa de produção média constará de documento que será enviado para os contribuintes cerca de 15 dias antes do vencimento da taxa e determinará o valor que terá de ser pago.
Caso não concorde com o valor, por considerar que sua produção de lixo é menor, o contribuinte poderá mudá-lo. Ficará, porém, sujeito à fiscalização da prefeitura, que poderá verificar se a quantidade de lixo declarada é o efetivamente produzida.
Pela lei aprovada, o menor valor a ser pago é de R$ 6,14 por mês, para uma produção de lixo de até dez litros por dia. O maior valor chega a R$ 61,36, para as residências que geram 60 litros de lixo por dia.
A previsão inicial da prefeitura é arrecadar R$ 270 milhões por ano com a taxa, que terá de ser usada exclusivamente para cobrir despesas com a coleta e destinação do lixo produzido na cidade.
Prefeitura posterga para abril o início da cobrança da taxa do lixo
da Folha de S.PauloO início da cobrança da taxa de lixo teve de ser adiado pela Prefeitura de São Paulo. Inicialmente prevista para fevereiro, a distribuição dos carnês para os contribuintes só deve começar em março. O primeiro vencimento deverá ser no quinto dia útil de abril, segundo o secretário das Finanças, João Sayad.
A nova previsão foi informada pelo secretário durante uma audiência pública ontem na Câmara Municipal. A reunião foi convocada para discutir alterações no projeto, aprovado no ano passado, que criou a nova taxa.
Segundo o diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da secretaria, Fábio Bertarelli, o adiamento do início da cobrança ocorreu para possibilitar a conclusão de um estudo que definirá a quantidade média de lixo produzida nos distritos da cidade.
A estimativa de produção média constará de documento que será enviado para os contribuintes cerca de 15 dias antes do vencimento da taxa e determinará o valor que terá de ser pago.
Caso não concorde com o valor, por considerar que sua produção de lixo é menor, o contribuinte poderá mudá-lo. Ficará, porém, sujeito à fiscalização da prefeitura, que poderá verificar se a quantidade de lixo declarada é o efetivamente produzida.
Pela lei aprovada, o menor valor a ser pago é de R$ 6,14 por mês, para uma produção de lixo de até dez litros por dia. O maior valor chega a R$ 61,36, para as residências que geram 60 litros de lixo por dia.
A previsão inicial da prefeitura é arrecadar R$ 270 milhões por ano com a taxa, que terá de ser usada exclusivamente para cobrir despesas com a coleta e destinação do lixo produzido na cidade.
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