Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
27/01/2003 - 03h07

Elite some do Orçamento Participativo em SP

SÍLVIA CORRÊA
da Folha de S.Paulo

Eles estudaram até a faculdade, têm uma renda familiar mensal superior a cinco salários mínimos e contam com os cada vez mais raros vínculos formais de emprego. Poderiam, sem dúvida, ajudar nas discussões para minimizar os problemas de São Paulo. Mas quando elas ocorreram, esses paulistanos sumiram do mapa.

É isso o que mostram as pesquisas feitas pela Prefeitura de São Paulo sobre o perfil dos participantes das reuniões do Orçamento Participativo de 2001 e 2002.

A comparação evidencia que, além de predominantemente feminino, o público das plenárias ficou mais pobre e menos escolarizado.

A constatação não é meramente proporcional. O grupo com mais escolaridade e renda diminuiu mesmo -em números absolutos-, tornando-se no universo das reuniões uma parcela menor do que representa na cidade.

Em 2001 -primeiro ano de reuniões e no qual se fixou prioridades da população para 2002-, dos 33 mil participantes dos debates, 26% tinham nível superior.

No ano passado, quando foram escolhidas obras para este ano, o grupo representou 9% dos 55 mil debatedores -uma queda de 8.580 para 4.950 pessoas.

No quesito renda, a proporção dos que pertenciam a famílias que contavam com mais de cinco salários mínimos mensais caiu de 39% em 2001 para 17% em 2002 -ou seja, de 12.870 para 9.350.

Interesses e frustração
O Orçamento Participativo (OP) foi promessa de campanha da prefeita Marta Suplicy (PT). Dois anos de governo depois o universo de participantes desses encontros ainda é reduzido -0,5% dos 10,41 milhões de moradores da cidade. Um público que discutiu em 2002 a destinação de R$ 661,88 milhões -6,2% do Orçamento municipal de 2003.

No Rio Grande do Sul -governado pelo PT até o ano passado e com orçamento e população próximos aos da capital paulista-, o primeiro ano de implantação do Orçamento Participativo (1999) teve a participação de 1,9% dos gaúchos, índice que se mantém até hoje. Eles decidem atualmente o destino de 10% do orçamento.

Além da falta de divulgação das reuniões, que ainda é um problema da prefeitura, as pessoas que se engajaram nas discussões avaliam que a mudança de perfil dos debatedores é um reflexo de seus interesses e suas frustrações.

O raciocínio: nos locais onde as obras andaram, a população se interessou por saber o que era o Orçamento Participativo, fazendo com que as discussões deixassem de ser monopolizadas por líderes de bairro. Onde isso não aconteceu, a frustração tomou conta.

"O primeiro ano foi mais fraquinho, mas depois da creche, melhorou", avalia a aposentada Marcionila Aparecida dos Santos, 48, conselheira do OP na Casa Verde (zona norte). Marcionila se refere ao Centro de Educação Infantil Cohab Vila Nova Cachoeirinha, uma das prioridades fixadas pela população da região em 2001 e concluído em maio passado.

Se na Casa Verde a obra da creche teve um efeito agregador, na Vila Mariana (zona sul) a falta de construções levou ao desânimo.

A dona-de-casa Beatriz Baldan, 57, representante da Sociedade Amigos de Mirandópolis e conselheira do OP em 2001, conta que os moradores da região pleitearam a construção de uma creche na avenida José Maria Whitaker, mas a obra não saiu do papel por problemas no terreno escolhido.

"Perdemos um equipamento votado como prioridade. A prefeitura deveria fazer um acompanhamento técnico das votações."

Aposta na regionalização
O governo lamenta o distanciamento da classe média, mas comemora o aumento do número de participantes das camadas sociais mais baixas.

"Essa população é a que mais precisa que sejam colocadas em prática as ações do governo. Nesse sentido, atingimos nosso principal objetivo: diminuir a exclusão", diz o coordenador do OP, o paraguaio Félix Sánchez.

Para Sánchez, para atrair a classe média -o que ele considera tão necessário quanto difícil- a melhor arma do governo será a regionalização das prioridades.

"As pessoas com mais renda têm, em geral, plano de saúde e escola privada. Como precisam menos das ações imediatas do governo e a fixação de prioridade em 2001 foi feita em âmbito municipal, afastaram-se das discussões. Para este ano, porém, obras e atividades já foram definidas regionalmente. Então, quando os moradores de Pinheiros, por exemplo, notarem que não precisam se submeter à necessidade de escola da zona sul e que podem reivindicar a construção de uma biblioteca, o interesse voltará."
 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


Voltar ao topo da página