Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
31/01/2003 - 03h12

Grupo gay passa a registrar uniões homossexuais

da Agência Folha

O GGB (Grupo Gay da Bahia) lançou ontem uma ação inédita no país que pode facilitar acesso a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e demais direitos concedidos aos heterossexuais para uniões homossexuais.

O fundador do GGB -a mais antiga associação brasileira em defesa dos homossexuais-, Luiz Mott, 56, anunciou que a entidade registrará num livro com páginas numeradas uniões homossexuais.

"O registro é grátis e, para dar mais credibilidade, o casal deve apresentar cinco testemunhas, ter as firmas reconhecidas e registrar o documento em cartório de notas", disse Mott. Em caso de separação, o casal deve comunicá-la ao GGB. Para ele, não há lei no Brasil proibindo a união estável entre homossexuais.

O presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, 36, disse que a Justiça do Rio Grande do Sul, Minas, Bahia e Pernambuco já reconhece a "união estável" entre homossexuais. Antes de registrar o "casamento" no livro e receber um documento emitido pelo GGB, o casal deve apresentar documentos provando que têm mais de 18 anos e que não há impedimento para a união.
 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


Voltar ao topo da página