Lula pode liberar recurso de programas federais para reconstrução de casas em Angra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou nesta segunda-feira que, além da ajuda financeira para as vítimas das chuvas em Angra dos Reis (RJ), vai autorizar a liberação de recursos de programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida, para a construção de novas moradias no município.

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Segundo o ministro Márcio Fortes (Cidades), o presidente aprovou um relatório que aponta a viabilidade para construção imediata de 1.480 casas na região. "Os projetos terão que ser em local seguro para não se repetir o erro", disse o ministro.

Além das moradias do governo federal, o município deve receber outras 1.500 casas do governo fluminense, que havia informado a intenção de investir R$ 50 milhões, dos R$ 80 milhões dos recursos federais liberados emergencialmente para o local. Foram registradas desde o início do ano 53 mortes em deslizamentos de terra na cidade.

Segundo a prefeitura da cidade, cerca de 3.500 pessoas perderam suas casas no município em decorrência das chuvas. Desses, 3.400 estão desalojados --hospedados em casas de amigos e parentes--, e apenas cerca de 150 estão desabrigados, ou seja, dependem de abrigos públicos.

O ministro afirmou ainda que o governo já liberou R$ 130 milhões prometidos para a baixada fluminense e para Angra. Fortes disse ainda que os recursos não chegaram nas contas dos municípios porque eles não apresentaram a documentação exigida. "É questão de burocracia", disse.

Emergência

No encontro, o presidente Lula ainda pediu que Fortes e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração) fechem uma proposta de ajuda emergencial para outros Estados atingidos pelas chuvas. A expectativa é de que o governo edite uma medida provisória até a próxima quinta-feira destinando recursos para São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

"O presidente bateu o martelo no sentido de que vai editar uma medida provisória. Em um segundo momento vai ter financiamento para obras estruturais", disse Geddel.

O ministro da Integração pretende se reunir com Fortes para avaliar os pedidos de ajuda que os dois ministérios têm recebido e fechar o texto final da medida provisória.