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06/02/2003 - 04h22

Viações decidem desafiar prefeita de SP

da Folha de S.Paulo

Um dia após o fim da greve de motoristas e cobradores que parou a cidade de São Paulo por 40 horas, o presidente do Transurb (sindicato das empresas de ônibus), Sérgio Pavani, avisou que as viações ficarão de fora da licitação que muda o sistema de transporte público na cidade e desafiou a prefeitura petista a substituir as empresas de transporte público.

"Não há como participar da licitação da forma como ela está hoje. Para que vamos entrar numa concorrência para nos endividar? Se não mudar nada [no edital], é problema da prefeitura."

Pavani disse que as empresas operam na capital com um déficit mensal de R$ 35 milhões e que só não entregam o serviço porque não teriam como pagar os encargos trabalhistas.

"A autoridade pública pode [se não estiver satisfeita] cassar a concessão dos empresários [de ônibus] a qualquer instante. Por que não cassa? Não disse que está todo mundo interessado pelo transporte em São Paulo? Então é incoerência ou, no mínimo, conveniente. Se nós não prestamos, tire fora. Por que ficar com erva daninha aqui dentro? Traga coisa melhor para a população. É um direito do poder público."

Ele ainda ironizou as declarações do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, de que algumas empresas apresentaram propostas para a licitação, suspensa na segunda-feira a pedido do TCM (Tribunal de Contas do Município), que apontou irregularidades na concorrência.

"Gostaria que fossem divulgadas empresas que entraram na concorrência. Se há pessoas jurídicas ou físicas que têm aporte financeiro e gostariam de fazer o jogo do dinheiro, que venham jogar em São Paulo", disse.

"Que empresário vai investir com uma margem de retorno anual de apenas 18% e uma previsão de ter esse retorno, em algumas áreas, num prazo mínimo de até cinco anos?", questionou.

A entrega dos cheques-caução exigidos para participar da nova concorrência, cujo edital vem sendo elaborado e discutido desde 2001, ocorreu na sexta-feira passada, mas nenhuma das 39 viações paulistanas o fez.

O impasse é maior porque Tatto disse que não assinará mais contratos de emergência com as empresas, caso elas não participem da licitação. Por isso, desde sábado, os ônibus rodam sem vinculação formal com a prefeitura.

Pavani diz não ver nenhum problema nessa situação. A principal restrição à nova concorrência, afirma, diz respeito ao volume de investimentos que ela exige a médio e longo prazo. A estimativa do Transurb é que seja preciso gastar, em cinco anos, R$ 2 bilhões na renovação da frota, implantação de terminais e estações de transferência. "Não conseguiremos cumprir isso", sustentou.

Os empresários também criticam o número de passageiros previsto no edital: 190 milhões por mês em todo o sistema. "A realidade é totalmente divorciada do que o edital diz", sustenta Pavani. Segundo o Transurb, a estimativa realista seria de cerca de 130 milhões de passageiros.

Pavani critica uma falta de diálogo maior entre a prefeitura e os empresários e diz que foi a negociação que resolveu o problema do transporte público em Porto Alegre (RS) também numa gestão do PT. "A última audiência pública [em SP] durou seis minutos."

Os motoristas e cobradores de ônibus também são contrários à nova licitação. A greve, que prejudicou cerca de 3,5 milhões de pessoas por dia, foi uma mostra disso. Os funcionários das empresas temem que, com a não-participação das viações na concorrência, haja desemprego e, caso algumas delas fechem as portas, eles não recebam seu passivo trabalhista.

A convergência de interesses levou a prefeitura e o Ministério Público a, mais uma vez, acusar empresários e trabalhadores de locaute (greve incentivada por patrões), o que Pavani nega.

"As empresas não colaboraram porque a greve afeta as próprias empresas. Se os ônibus não trabalham, elas não recebem." O prejuízo dessa vez, diz, foi de R$ 12 milhões.
 

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