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19/02/2003
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04h33
A prefeita Marta Suplicy assinou ontem dois decretos que podem, a longo prazo, melhorar as condições de vida dos cerca de 45 mil habitantes da favela Paraisópolis (zona oeste), uma das maiores da capital.
Um deles autoriza uma concorrência para a elaboração do projeto de urbanização da região; o outro permite que sejam firmados convênios com faculdades e entidades que darão assessoria jurídica aos moradores, tendo em vista a apresentação de ações judiciais de usucapião, uma das formas de eles obterem a posse da terra.
Iniciada em 1922, a partir de um loteamento abandonado pelos proprietários, Paraisópolis é uma das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), áreas onde a legislação para regularização fundiária é flexibilizada.
Não está definido ainda quando começam de fato as intervenções no local, que precisa de iluminação pública, redes de água e esgoto, áreas de lazer e pavimentação. A prefeitura também não sabe quanto o projeto vai custar, mas o secretário da Habitação, Paulo Teixeira, disse que vai pedir recursos ao Ministério das Cidades.
Presente ao evento, o titular da pasta, Olívio Dutra, que teve 85% de seu Orçamento cortado, disse que apóia o projeto, mas que São Paulo terá de pedir verba em outros lugares.
Favela do Paraisópolis (SP) ganhará projeto de urbanização
da Folha de S.PauloA prefeita Marta Suplicy assinou ontem dois decretos que podem, a longo prazo, melhorar as condições de vida dos cerca de 45 mil habitantes da favela Paraisópolis (zona oeste), uma das maiores da capital.
Um deles autoriza uma concorrência para a elaboração do projeto de urbanização da região; o outro permite que sejam firmados convênios com faculdades e entidades que darão assessoria jurídica aos moradores, tendo em vista a apresentação de ações judiciais de usucapião, uma das formas de eles obterem a posse da terra.
Iniciada em 1922, a partir de um loteamento abandonado pelos proprietários, Paraisópolis é uma das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), áreas onde a legislação para regularização fundiária é flexibilizada.
Não está definido ainda quando começam de fato as intervenções no local, que precisa de iluminação pública, redes de água e esgoto, áreas de lazer e pavimentação. A prefeitura também não sabe quanto o projeto vai custar, mas o secretário da Habitação, Paulo Teixeira, disse que vai pedir recursos ao Ministério das Cidades.
Presente ao evento, o titular da pasta, Olívio Dutra, que teve 85% de seu Orçamento cortado, disse que apóia o projeto, mas que São Paulo terá de pedir verba em outros lugares.
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