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21/02/2003 - 03h40

São Paulo tem 480 escolas infantis irregulares

da Folha de S.Paulo

Pelo menos 480 escolas particulares de educação infantil estão funcionando sem professores treinados ou em prédios irregulares na cidade de São Paulo.

A avaliação é da Secretaria Municipal da Educação, que não sabe o número total de unidades escolares existentes no município.

A secretaria tem conhecimento de 1.500, mas estima que pode ser o dobro. O sindicato do setor fala em 6.000. A secretaria encaminhou no começo do mês uma lista ao Ministério Público com 217 escolas ilegais. Os nomes das escolas não foram divulgados.

Segundo o assessor técnico do gabinete da secretaria, Enéas Rodrigues, o principal problema são os imóveis irregulares sem licença para funcionar.
Outra inadequação é a deficiência na formação de professores. É exigido que eles tenham pelo menos o ensino médio.

Em dezembro do ano passado, uma primeira lista com outras 263 escolas com as mesmas irregularidades havia sido enviada ao Ministério Público, que deu prazo de 30 dias para o pedido de regularização. A escola que não fizer isso pode ser fechada. O prazo ainda não venceu porque é contado a partir da notificação.

Vidal Serrano Júnior, promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, diz que as escolas na nova lista também devem ter prazo de 30 dias. Ele afirma que elas não precisam se regularizar nesse período, basta apenas iniciar o processo.

O presidente do sindicato das escolas de educação infantil, Eliomar Pereira, afirma que está "indignado" com a nova lista, mas afirmou que o sindicato está orientando as escolas a dar andamento à regularização.

"Será que o Ministério Público vai dar prazo para as escolas de latinha do governo e da prefeitura?", perguntou, referindo-se a escolas provisórias de metal que continuam sendo usadas, sob críticas de serem desconfortáveis.
 

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