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22/02/2003 - 04h20

Internet é veículo para exploração sexual de crianças

FRANCISCO MADUREIRA
editor de Informática da Folha Online

Instrumento de disseminação da prostituição infantil e pedofilia, a internet já está ligada a 17% das denúncias de exploração sexual de menores recebidas no primeiro semestre de 2002 pela Abrapia (Associação Brasileira de Proteção à Infância e à Adolescência).

Dos 797 casos registrados nesse período pela entidade, 137 tinham alguma relação com a internet. O site Censura.com.br, que encaminha denúncias a ONGs e autoridades no combate à pedofilia na rede, recebe atualmente cerca de 150 denúncias por mês.

A possibilidade de navegar no anonimato e criar sites gratuitamente em países que têm brechas na legislação favorece a prática da pedofilia. Páginas de bate-papo, fóruns internacionais e servidores "ocultos" completam a atuação criminosa e servem de pontos de venda de "serviços" e troca de informação.

Hospedagem internacional

Bastam apenas 15 minutos de buscas pelo site Google (www.google.com.br) para encontrar centenas de páginas com conteúdo ilegal. A maioria diz respeito a sites com imagens pornográficas envolvendo crianças. Muitos deles são hospedados em computadores no exterior, geralmente em países do leste europeu _como na Rússia ou na Romênia, onde homens e mulheres são considerados maiores de idade a partir dos 14 anos.

O investigador Cyllas Elia, da Delegacia de Delitos Praticados por Meios Eletrônicos da Polícia Civil, conta que a prática é utilizada para dificultar a ação policial. "Há países em que a legislação não é tão rígida quanto a brasileira, e isso facilita a ação dos criminosos", afirma.

Quando encontram sites criminosos hospedados no Brasil ou no exterior, as entidades entram em contato com os provedores e pedem sua retirada, que, segundo o policial, costuma ser rápida. Mas, quanto aos inquéritos apurados fora do país, Elia conta que pedidos demoram meses e até anos para serem atendidos.

Comércio enfadonho

Anderson Miranda, técnico em informática e fundador do site Censura.com.br, explica que a pedofilia on-line tem uma relação muito próxima com a prostituição infantil. Isso porque, segundo ele, para que imagens de pedofilia sejam publicadas, antes, é necessário abusar ou coagir crianças e adolescentes.

Uma das denúncias encaminhadas à Polícia Federal pelo site é um registro de um bate-papo da internet. Na tentativa de vender pedofilia, o suposto vendedor é questionado por uma mulher. Ela pergunta se ele força as crianças a fazerem sexo. "Eu pago", ele responde. O preço de cada foto: R$ 5.

Também com facilidade, dá para encontrar na internet fóruns _sites em que os internautas trocam mensagens sobre temas específicos_ sobre prostituição. Um deles, norte-americano, permite a internautas de todo o mundo trocar informações sobre turismo sexual e garotas de programa brasileiras menores de 18 anos.

Estatuto da Criança

"É uma frustração muito grande você ver material desse tipo na telinha e, infelizmente, pensar que nada vai acontecer", diz Lauro Monteiro, presidente da Abrapia. Para ele, facilidade de criar sites e tirá-los do ar rapidamente faz da internet o "paraíso do pedófilo", que se oculta na rede mundial de computadores.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê prisão de até quatro anos para quem fotografar ou publicar pornografia envolvendo menores de 18 anos, mas não há legislação específica para a internet.

O site Censura.com.br está colhendo assinaturas para pressionar a aprovação de dois projetos de lei _84/1999 e 3016/2000, em tramitação na Câmara_ que prevêem punições para crimes praticados na internet, incluindo a exploração sexual de menores.
 

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