09/08/2000 - 03h01

Liminar suspende construção de unidade da Febem em São José dos Campos

KEILA RIBEIRO, da Folha de S.Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que suspende a construção da unidade da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) em São José dos Campos (97 km de SP).

O pedido partiu de sete associações de moradores da zona sul da cidade, onde fica o terreno escolhido para a Febem.

As obras começaram, mas foram suspensas depois que um grupo de moradores acampou no terreno, no dia 23 de junho. Dois homens também foram contratados para se revezarem no local.

A liminar está amparada em artigos da Lei Orgânica do Município, que exige que obras de interesse público sejam discutidas antes com a população. A desapropriação do terreno, aprovada pela Câmara em 15 de setembro de 99, teria ocorrido, no entender dos moradores, sem reuniões prévias.

Os moradores anexaram ao processo um abaixo-assinado, com 12 mil adesões, contrário à instalação da Febem na cidade.

A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social confirmou a concessão da liminar, mas informou que não vai se pronunciar até receber a notificação, o que não havia ocorrido até o final da tarde de ontem.

O presidente da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza), Francisco Sawaya de Lima, que coordena o projeto, afirmou ontem que um outro está sendo elaborado. "Vamos analisar o local e o sistema de atendimento. Enquanto não houver acordo com o Estado, vai ficar tudo paralisado".

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