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11/03/2003
-
03h35
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo federal estuda um "plano B" contra a onda de violência no Rio, após o fracasso da tentativa de intervenção branca na SSP (Secretaria da Segurança Pública) estadual. Em vez de assumir a política de segurança, a União vai sugerir nesta semana à governadora Rosinha Matheus (PSB) a criação de uma rede para uma administração "colegiada".
A Folha apurou que o governo federal avaliou ter errado ao apresentar o plano intervencionista. Teria subestimado a vontade política de Rosinha de manter a segurança sob controle estadual.
O governo federal quer criar um grupo formado por Tribunal de Justiça, Ministério Público, polícias Civil e Militar, SSP, Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e União. Esse grupo analisaria casos específicos e assinaria "contratos de adesão" com duração inicial de um ano.
Num desses contratos, o grupo eliminaria a hierarquia das delegacias. Hoje, há delegacias de primeira, segunda e terceira classe. Delegados de primeira não trabalham nas demais, o que acarreta um número menor de delegacias abertas nos finais de semana no interior do Estado.
Outra proposta prevê que os novos pedidos de perícia de assassinatos sejam analisados pelos peritos antes dos antigos. Há 120 mil pedidos à espera de apreciação.
O governo federal deverá também insistir na tentativa de federalizar a administração do presídio de segurança máxima Bangu 1. A intenção do governo é fazer contratações emergenciais de agentes penitenciários, com salário em torno de R$ 1.500.
A chance de a União aceitar a proposta de Rosinha de federalizar Bangu 3 é tida como remota.
A União deve construir um presídio de segurança máxima no Distrito Federal e, depois, mais um em cada um dos seguintes Estados: Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Críticas
O secretário estadual de Segurança Pública do Rio, Josias Quintal, e o prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), se uniram ontem para atacar as propostas do governo federal para combater a violência no Estado.
Quintal afirmou que as propostas foram ""inconsistentes" e "arbitrárias". "Houve boa vontade do ministro da Justiça, mas as propostas foram totalmente fora da realidade."
Maia, se referindo à proposta de federalização da segurança no Rio, afirmou que o governo federal fez "jogo de cena ao deixar vazar [para a mídia] e fazer publicidade de uma proposta inexequível que o governo fluminense não iria aceitar".
Em resposta às críticas, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que o prefeito "deveria se informar melhor". "Ele não ouviu a governadora [Rosinha Matheus] dizer que estava se sentindo confortável com a atitude do governo", disse o ministro.
Bastos defendeu a decisão federal de tirar o Exército das ruas do Rio. "O Exército não é para ficar na rua e fazer papel de polícia."
O ministro também descartou a possibilidade de o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, voltar para o Rio quando sair do presídio de Presidente Bernardes (SP). "Mesmo que ele não fique por mais de trinta dias em São Paulo, para o Rio ele não volta."
Governo federal agora estuda "plano B" para o Rio
IURI DANTASda Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo federal estuda um "plano B" contra a onda de violência no Rio, após o fracasso da tentativa de intervenção branca na SSP (Secretaria da Segurança Pública) estadual. Em vez de assumir a política de segurança, a União vai sugerir nesta semana à governadora Rosinha Matheus (PSB) a criação de uma rede para uma administração "colegiada".
A Folha apurou que o governo federal avaliou ter errado ao apresentar o plano intervencionista. Teria subestimado a vontade política de Rosinha de manter a segurança sob controle estadual.
O governo federal quer criar um grupo formado por Tribunal de Justiça, Ministério Público, polícias Civil e Militar, SSP, Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e União. Esse grupo analisaria casos específicos e assinaria "contratos de adesão" com duração inicial de um ano.
Num desses contratos, o grupo eliminaria a hierarquia das delegacias. Hoje, há delegacias de primeira, segunda e terceira classe. Delegados de primeira não trabalham nas demais, o que acarreta um número menor de delegacias abertas nos finais de semana no interior do Estado.
Outra proposta prevê que os novos pedidos de perícia de assassinatos sejam analisados pelos peritos antes dos antigos. Há 120 mil pedidos à espera de apreciação.
O governo federal deverá também insistir na tentativa de federalizar a administração do presídio de segurança máxima Bangu 1. A intenção do governo é fazer contratações emergenciais de agentes penitenciários, com salário em torno de R$ 1.500.
A chance de a União aceitar a proposta de Rosinha de federalizar Bangu 3 é tida como remota.
A União deve construir um presídio de segurança máxima no Distrito Federal e, depois, mais um em cada um dos seguintes Estados: Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Críticas
O secretário estadual de Segurança Pública do Rio, Josias Quintal, e o prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), se uniram ontem para atacar as propostas do governo federal para combater a violência no Estado.
Quintal afirmou que as propostas foram ""inconsistentes" e "arbitrárias". "Houve boa vontade do ministro da Justiça, mas as propostas foram totalmente fora da realidade."
Maia, se referindo à proposta de federalização da segurança no Rio, afirmou que o governo federal fez "jogo de cena ao deixar vazar [para a mídia] e fazer publicidade de uma proposta inexequível que o governo fluminense não iria aceitar".
Em resposta às críticas, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que o prefeito "deveria se informar melhor". "Ele não ouviu a governadora [Rosinha Matheus] dizer que estava se sentindo confortável com a atitude do governo", disse o ministro.
Bastos defendeu a decisão federal de tirar o Exército das ruas do Rio. "O Exército não é para ficar na rua e fazer papel de polícia."
O ministro também descartou a possibilidade de o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, voltar para o Rio quando sair do presídio de Presidente Bernardes (SP). "Mesmo que ele não fique por mais de trinta dias em São Paulo, para o Rio ele não volta."
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