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11/03/2003 - 21h43

Shell volta a ser multada por contaminação na Vila Carioca (SP)

MARIANA VIVEIROS
da Folha de S.Paulo

A Cetesb (agência ambiental do governo paulista) multou ontem, pela terceira vez, a Shell, em razão da contaminação causada pela empresa na Vila Carioca (zona sul de SP), onde tem uma base de estocagem de combustível.

A Shell foi autuada em R$ 195,3 mil por não ter entregado um laudo de investigação do solo e das águas subterrâneas da região residencial do bairro, solicitado seis meses atrás pela agência.

O documento é fundamental para determinar a real dimensão da contaminação, especialmente na rua Colorado e no condomínio Auriverde, em cujos lençóis freáticos foram encontrados, acima dos limites permitidos, pesticidas tóxicos e solventes usados na limpeza de tanques de combustível.

Em junho passado, quando foi comprovado que a contaminação havia ultrapassado os limites da empresa, a multinacional foi multada em R$ 105,2 mil, mas recorreu e não pagou. Desta vez, a Cetesb considerou a infração gravíssima e deu um prazo de 30 dias para que a empresa conclua a ampliação das investigações.

Em nota oficial, a Shell confirma que tomou conhecimento do auto de infração e afirma que "deverá recorrer (...) na medida em que vem empreendendo todos os esforços para cumprimento das exigências e que já havia demonstrado que o prazo era tecnicamente impossível de ser cumprido."

"Ao longo do processo, exigências adicionais foram acrescidas, gerando uma série de questões que não estavam previstas e que tornaram os trabalhos ainda mais complexos", informa a multinacional, que reitera estar empenhada no atendimento às exigências.

O caso de contaminação da Vila Carioca pela Shell se arrasta há dez anos e veio à tona em abril de 2002, quando a Folha divulgou que o Ministério Público havia entrado com uma ação judicial contra a empresa e a Cetesb.

Inicialmente, acreditava-se que a região estava contaminada "apenas" por chumbo _proveniente de borras de combustível que foram enterradas por décadas sem nenhuma proteção. Em maio de 2002, porém, a Cetesb descobriu que haviam sido aterradas também borras de pesticidas. Na ocasião, a Shell recebeu sua primeira multa _R$ 75 mil, da qual também recorreu.

Desde que o caso foi divulgado, Shell, Cetesb, Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente vêm tentando assinar, sem sucesso, um Termo de Ajustamento de Conduta que preveja, além das ações de remediação ambientais, medidas de assistência à população do bairro, que se abasteceu de água de poços até meados dos anos 70.

A Vigilância Sanitária fez uma avaliação preliminar de saúde nos moradores em julho de 2002, mas nenhum resultado foi oficialmente divulgado.
 

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