09/08/2000 - 20h24

Justiça veta quebra de sigilo telefônico da Matmed

FABIANE LEITE
da Folha Online

A Justiça paulista suspendeu a quebra de sigilo telefônico da empresa de produtos hospitalares Matmed, que teve um de seus sócios, Mauro Alves Pereira, acusado de oferecer suborno de R$ 5 milhões ao ex-secretário da Saúde José Aristodemo Pinotti para que este não extinguisse cooperativas que controlam unidades de Saúde na cidade.

Na decisão, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo João Alfredo de Oliveira Santos argumenta que seriam necessários "valores superiores" (não especificados) para ser mantida a quebra do sigilo telefônico.

A quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da empresa foi autorizada no mês passado pela Justiça a partir de pedido da promotoria de Justiça da Cidadania do Ministério Público Estadual, que investiga a empresa. A Matmed recorreu da decisão e conseguiu evitar apenas a quebra do sigilo telefônico.

Para o promotor de Justiça da Cidadania Silvio Antônio Marques, que pediu a devassa na empresa, o recurso da Matmed indica que esta pode ter receio de revelar alguns dados.

Marques vai tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça por meio de um instrumento chamado contraminuta de agravo. Ele diz que os dados sobre telefonemas feitos da sede da empresa são importantes para verificação de possíveis contatos com as cooperativas e com funcionários públicos.

A Matmed também é acusada de fraudar tomadas de preços para compras das cooperativas.

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