Justiça paralisa processo contra acusados da cratera do metrô de SP

O desembargador Sydnei de Oliveira Juniro, da 7º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, suspendeu a ação contra 13 acusados pela cratera do metrô na zona oeste de São Paulo. O acidente ocorreu na futura estação Pinheiros, da linha 4- Amarela, em 12 de janeiro de 2007.

Entenda como aconteceu o desabamento nas obras do metrô em SP

A paralisação do processo é válida temporariamente, enquanto o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Fábio Andreani Gandolfo e Alexandre Cunha Martins, funcionários do Consórcio Via Amarela, responsável pela construção do metrô, não for julgado.

A medida é válida para todos os réus do processo. A defesa alega que o laudo produzido pelo IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicas) é inválido.

Segundo o advogado Newton de Sousa Pavan, o laudo foi contestado pois o IPT, neste caso, é considerado suspeito, já que já tinha feito um estudo geológico da região a pedido do metrô e não identiciou nenhum problema no solo. "O Ministério Público apresentou uma denúncia baseado nos laudos do IPT. Ele (IPT) já opinou sobre esse local anteriormente, portanto não poderia ter opinado novamente sobre pena de não contradizer o que foi já foi dito", afirma o advogado.

O pedido de habeas corpus foi feito na última segunda-feira (22) e aceito ontem (25). No processo criminal estavam anexados os laudo do IC --que é oficial, feito pela Polícia Técnica de SP--, um laudo do IPT e dois laudos do Consórcio Via Amarela.

"A acusação dele foi baseada exclusivamente no laudo do IPT e por conta disso falta justa causa para se apontar a razão, porque o que o IPT é suspeito", disse Pavan.

O desembargador requeriu os laudos do IC e do IPT para avaliar o recurso.

Acusados

O desabamento nas obras aconteceu no dia 12 de janeiro de 2007, matando sete pessoas: três que iam a pé para a estação de trem, duas que estavam em uma lotação engolida pelo buraco, um office-boy que circulava pela região e um motorista de caminhão que estava na superfície do canteiro.

O principal nome denunciado --o engenheiro Fábio Andreani Gandolfo-- era, naquela época, diretor do Via Amarela responsável pelo contrato.

Os integrantes do consórcio e do Metrô foram acusados pelo Ministério Público Estadual de negligência e de imprudência, com a argumentação de não terem tomado providências que poderiam evitar a cratera.

Eles foram enquadrados pelo promotor Hossepian em artigos do Código Penal que tratam de desabamento seguido de morte ---homicídio considerado culposo (sem intenção).

A maioria dos acusados é de técnicos, como engenheiros, projetistas e fiscais. Nenhum membro da direção do Metrô foi alvo da denúncia.

	Arte/Folha