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19/03/2003
-
04h44
da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires
A Justiça argentina pode condenar hoje um taxista a até três anos de prisão por ter insultado e ameaçado Elisa Souza de Melgarejo, 58, nascida no Brasil, criada no Uruguai e naturalizada argentina. Melgarejo é negra.
A sentença será a primeira decisão judicial no país baseada exclusivamente na Lei de Antidiscriminação promulgada em 1988.
Para o advogado de defesa, não existe racismo na Argentina. Segundo ele, Melgarejo estaria "trazendo para a Argentina problemas que são dos lugares de onde veio [Brasil e Uruguai]".
Melgarejo acusou o taxista Facundo Mazzini Uriburu de tê-la insultado e agredido verbalmente em março de 2000, enquanto ela fazia compras em um supermercado de um bairro de classe média da capital argentina.
Ela estava com seu neto, que então tinha menos de dois anos. Uriburu teria dito que "é preciso matar os negros quando pequenos, como esse". Melgarejo disse que pediu explicações a Uriburu, que começou a insultá-la.
A sentença será dada hoje pelo juiz federal Jorge Ballestero. Ele presidiu ontem uma audiência de mais de seis horas.
Na audiência, a estratégia da defesa foi argumentar que não existem negros no país e que, por isso, não poderia haver racismo.
"O argumento, além de absurdo, é falso. A mais grave discriminação na Argentina é a própria negação da existência da população de origem africana", diz Pablo Ceriani, autor de um relatório sobre a política antidiscriminatória implantada pelo governo argentino. O documento foi elaborado para as Nações Unidas.
Ceriani afirma que não existem estatísticas sobre a população negra na Argentina. Mas há registros de crimes. No relatório para a ONU, Ceriani menciona quatro casos graves de discriminação contra negros desde 1996.
O advogado de defesa, José Maria Soaje Pinto, negava, até a audiência de ontem, que Uriburu houvesse ofendido Melgarejo.
Ontem, ele mudou a estratégia e disse que o taxista se referia ao público em geral, e não à mulher e seu neto. Os dois, no entanto, estariam a poucos passos dele.
O advogado insistiu no argumento de que seu cliente não pode ser condenado por racismo porque "não existe racismo na Argentina". Ele disse que não há negros no país e que Melgarejo, que vive há 30 anos em Buenos Aires, estava levando para a Argentina um problema externo.
Soaje Pinto é um advogado polêmico. Ele defendeu Alejandro Bondini, presidente do Partido Novo Triunfo, acusado de xenofobia e de ter realizado manifestações neonazistas na Argentina.
O advogado também representou o alemão Walter Kutschmann, que vivia no país e era acusado pela Fundação Wiesental de ser responsável pela morte de 1.500 judeus durante a Segunda Guerra Mundial.
Argentino pode ser condenado por ofender negra nascida no Brasil
MARCELO BILLIda Folha de S.Paulo, em Buenos Aires
A Justiça argentina pode condenar hoje um taxista a até três anos de prisão por ter insultado e ameaçado Elisa Souza de Melgarejo, 58, nascida no Brasil, criada no Uruguai e naturalizada argentina. Melgarejo é negra.
A sentença será a primeira decisão judicial no país baseada exclusivamente na Lei de Antidiscriminação promulgada em 1988.
Para o advogado de defesa, não existe racismo na Argentina. Segundo ele, Melgarejo estaria "trazendo para a Argentina problemas que são dos lugares de onde veio [Brasil e Uruguai]".
Melgarejo acusou o taxista Facundo Mazzini Uriburu de tê-la insultado e agredido verbalmente em março de 2000, enquanto ela fazia compras em um supermercado de um bairro de classe média da capital argentina.
Ela estava com seu neto, que então tinha menos de dois anos. Uriburu teria dito que "é preciso matar os negros quando pequenos, como esse". Melgarejo disse que pediu explicações a Uriburu, que começou a insultá-la.
A sentença será dada hoje pelo juiz federal Jorge Ballestero. Ele presidiu ontem uma audiência de mais de seis horas.
Na audiência, a estratégia da defesa foi argumentar que não existem negros no país e que, por isso, não poderia haver racismo.
"O argumento, além de absurdo, é falso. A mais grave discriminação na Argentina é a própria negação da existência da população de origem africana", diz Pablo Ceriani, autor de um relatório sobre a política antidiscriminatória implantada pelo governo argentino. O documento foi elaborado para as Nações Unidas.
Ceriani afirma que não existem estatísticas sobre a população negra na Argentina. Mas há registros de crimes. No relatório para a ONU, Ceriani menciona quatro casos graves de discriminação contra negros desde 1996.
O advogado de defesa, José Maria Soaje Pinto, negava, até a audiência de ontem, que Uriburu houvesse ofendido Melgarejo.
Ontem, ele mudou a estratégia e disse que o taxista se referia ao público em geral, e não à mulher e seu neto. Os dois, no entanto, estariam a poucos passos dele.
O advogado insistiu no argumento de que seu cliente não pode ser condenado por racismo porque "não existe racismo na Argentina". Ele disse que não há negros no país e que Melgarejo, que vive há 30 anos em Buenos Aires, estava levando para a Argentina um problema externo.
Soaje Pinto é um advogado polêmico. Ele defendeu Alejandro Bondini, presidente do Partido Novo Triunfo, acusado de xenofobia e de ter realizado manifestações neonazistas na Argentina.
O advogado também representou o alemão Walter Kutschmann, que vivia no país e era acusado pela Fundação Wiesental de ser responsável pela morte de 1.500 judeus durante a Segunda Guerra Mundial.
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