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25/03/2003
-
11h47
da Folha de S.Paulo, no Vale do Paraíba
Vinte e quatro juízes do Vale do Paraíba e do litoral norte estão sob escolta da Polícia Militar, de um total de 300 magistrados no Estado que acumulam a função de execuções criminais.
A proteção pessoal aos juízes foi determinada pelo Tribunal de Justiça após o assassinato de Antônio José Machado Dias, magistrado de Presidente Prudente morto a tiros após deixar o fórum da cidade.
"Foi uma ação determinada pelo Tribunal de Justiça para garantir a segurança de juízes que atuam na Vara de Execuções Criminais", disse a juíza Sueli Armani Zeraik na semana passada.
O levantamento com as cidades em que os juízes receberão segurança foi divulgado ontem. Até a semana passada, o tribunal havia divulgado que a região teria 15 magistrados com proteção.
O esquema foi colocado à disposição dos magistrados e não sofreu modificações mesmo após a notícia da morte de Alexandre Martins de Castro Filho, 32, juiz da Vara de Execuções Penais assassinado no Espírito Santo.
Os juízes podem optar ou não pela escolta 24 horas por dia. O sistema de segurança inclui o policiamento reforçado nos fóruns e a escolta no caminho do trabalho para casa, na ida e na volta.
Na região, até mesmo cidades com índices menores de violência, como Cunha, Roseira e São Bento do Sapucaí, em que há fóruns distritais, estão contando com a disponibilidade de proteção aos juízes.
A preocupação com a segurança deve levar juízes da região a um encontro da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) na sexta em São Paulo, onde discutirão sugestões para ampliar a segurança. Os dados serão enviados ao presidente do TJ, o desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, e uma comissão acompanhará a adoção das medidas.
Além do sistema de escolta e policiamento externo divulgado pelo TJ, os fóruns da região também estão adotando medidas próprias de segurança.
O fórum de São José dos Campos informou, por meio de nota, que estão sendo tomadas medidas "rigorosas" de segurança, mas que "a estruturação e a rotina dessas medidas não serão divulgadas em hipótese alguma. Não serão concedidas entrevistas escritas e faladas sobre o assunto".
O juiz da 1ª Vara Criminal de Jacareí, Marcos Bronzatto Pagan, cuja comarca é citada no relatório do TJ, confirmou que há segurança disponibilizada para ele e outro magistrado, mas não informou se está utilizando a escolta nem como funciona o sistema de proteção.
"Os crimes querem atingir o Estado. As ações eram restritas às polícias Civil e Militar e agora atingem ao Judiciário. Só cabe ao Estado resolver essa situação", afirmou o juiz.
Embora magistrados e fóruns evitem comentar as mudanças adotadas, a apreensão pelo assassinato de dois juízes em um prazo de dez dias pode ser sentida nas comarcas.
Policiais ficam na entrada dos fóruns e próximos às salas de juízes. A entrada e a saída de pessoas são controladas e informações por telefone também estão sendo evitadas. Para audiências com os promotores ou juízes, é pedida identificação.
A Folha esteve no Fórum de Taubaté e precisou apresentar identificações do jornal e dos repórteres para ter acesso aos magistrados ligados à investigação de grupos de crime organizado.
Região do Vale do Paraíba terá 24 juízes com escolta policial
KEILA RIBEIROda Folha de S.Paulo, no Vale do Paraíba
Vinte e quatro juízes do Vale do Paraíba e do litoral norte estão sob escolta da Polícia Militar, de um total de 300 magistrados no Estado que acumulam a função de execuções criminais.
A proteção pessoal aos juízes foi determinada pelo Tribunal de Justiça após o assassinato de Antônio José Machado Dias, magistrado de Presidente Prudente morto a tiros após deixar o fórum da cidade.
"Foi uma ação determinada pelo Tribunal de Justiça para garantir a segurança de juízes que atuam na Vara de Execuções Criminais", disse a juíza Sueli Armani Zeraik na semana passada.
O levantamento com as cidades em que os juízes receberão segurança foi divulgado ontem. Até a semana passada, o tribunal havia divulgado que a região teria 15 magistrados com proteção.
O esquema foi colocado à disposição dos magistrados e não sofreu modificações mesmo após a notícia da morte de Alexandre Martins de Castro Filho, 32, juiz da Vara de Execuções Penais assassinado no Espírito Santo.
Os juízes podem optar ou não pela escolta 24 horas por dia. O sistema de segurança inclui o policiamento reforçado nos fóruns e a escolta no caminho do trabalho para casa, na ida e na volta.
Na região, até mesmo cidades com índices menores de violência, como Cunha, Roseira e São Bento do Sapucaí, em que há fóruns distritais, estão contando com a disponibilidade de proteção aos juízes.
A preocupação com a segurança deve levar juízes da região a um encontro da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) na sexta em São Paulo, onde discutirão sugestões para ampliar a segurança. Os dados serão enviados ao presidente do TJ, o desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, e uma comissão acompanhará a adoção das medidas.
Além do sistema de escolta e policiamento externo divulgado pelo TJ, os fóruns da região também estão adotando medidas próprias de segurança.
O fórum de São José dos Campos informou, por meio de nota, que estão sendo tomadas medidas "rigorosas" de segurança, mas que "a estruturação e a rotina dessas medidas não serão divulgadas em hipótese alguma. Não serão concedidas entrevistas escritas e faladas sobre o assunto".
O juiz da 1ª Vara Criminal de Jacareí, Marcos Bronzatto Pagan, cuja comarca é citada no relatório do TJ, confirmou que há segurança disponibilizada para ele e outro magistrado, mas não informou se está utilizando a escolta nem como funciona o sistema de proteção.
"Os crimes querem atingir o Estado. As ações eram restritas às polícias Civil e Militar e agora atingem ao Judiciário. Só cabe ao Estado resolver essa situação", afirmou o juiz.
Embora magistrados e fóruns evitem comentar as mudanças adotadas, a apreensão pelo assassinato de dois juízes em um prazo de dez dias pode ser sentida nas comarcas.
Policiais ficam na entrada dos fóruns e próximos às salas de juízes. A entrada e a saída de pessoas são controladas e informações por telefone também estão sendo evitadas. Para audiências com os promotores ou juízes, é pedida identificação.
A Folha esteve no Fórum de Taubaté e precisou apresentar identificações do jornal e dos repórteres para ter acesso aos magistrados ligados à investigação de grupos de crime organizado.
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