Prefeitura do Rio vai pagar prestações de novas casas para desabrigados

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), anunciou nesta segunda-feira que as famílias transferidas para as moradias do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, não precisarão pagar as prestações mensais. O município vai pagar esses valores.

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Com o governador Sérgio Cabral (PMDB), Paes visitou o terreno ocupado até março pelo complexo penitenciário Frei Caneca, no centro do Rio. Ali serão construídas 2.500 moradias, destinadas às famílias que estão em áreas de risco. Por enquanto, famílias desalojadas dos morros dos Prazeres e do Fogueteiro vão morar lá. Mas, segundo Paes, outras comunidades também poderão ocupar aquela área.

Enquanto as novas moradias não estiverem prontas, cada família desabrigada receberá R$ 400 mensais.

"Nenhuma família em área de risco ficará sem atendimento do poder público. Aqui [no terreno do presídio Frei Caneca], o Estado faz a infraestrutura, o governo federal constrói e a prefeitura paga as prestações e seleciona os moradores", afirmou Paes.

"Não é o político Sérgio Cabral nem o político Eduardo Paes quem vai escolher os moradores. A Geo-Rio está fazendo um estudo e vai indicar as famílias em área de risco. A prioridade é delas", disse Paes.

Para a implosão, o governo estadual gastou R$ 12 milhões, disse Cabral. A prefeitura calcula gastar mais R$ 12 milhões para oferecer aluguel social aos desabrigados, até que as novas moradias sejam concluídas.

Vítimas

As chuvas que atingiram o Estado na semana passada deixaram 229 mortos e obrigaram mais de 40 mil pessoas a saírem de suas casas.

O governador Sérgio Cabral espera para até a próxima quarta-feira (14) a conclusão do Plano Diretor de Remoção, que vai mapear todas as áreas de risco em todo o Estado. De acordo com os dados, ele deve assinar um decreto para a retirada à força de famílias que estejam em áreas consideradas de altíssimo risco.

De acordo com a assessoria do governador, o mapeamento vai seguir quatro classificações: baixo risco (cor azul), médio risco (cor amarela), alto risco (cor vermelha), e altíssimo risco (cor preta). As pessoas que residem nas áreas consideradas de altíssimo risco sair imediatamente de suas casas. No caso de recusa, a retirada poderá ser feita pela polícia.

Apesar de a determinação ser do governo estadual, a assessoria afirmou que a medida deverá ser aceita pelos municípios. A partir da adesão, as operações deverão receber subsídio do governo.

A cidade do Rio já assinou um decreto semelhante na semana passada, em que determina que autoridades poderão "penetrar nas casas, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas". O documento ainda acrescenta que esses mesmos agentes serão responsabilizado no caso de comprometimento da "segurança global da população".