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01/04/2003 - 08h38

EUA denunciam grupos de extermínio no Brasil

FERNANDO CANZIAN
da Folha de S.Paulo, em Washington

O Departamento de Estado dos EUA divulgou ontem seu relatório anual sobre violações de direitos humanos e acusou o Brasil de desrespeito em várias áreas.

As polícias Militar e Civil e as autoridades penitenciárias do país receberam as maiores críticas. O sistema judiciário é visto como "ineficiente e sujeito a influências econômicas".

Divulgado pelo secretário Colin Powell (Estado), o relatório cita dezenas de casos de 2002. O foco da abertura são "execuções sumárias extrajudiciais cometidas por autoridades policiais uniformizadas, civis e militares, que preenchem prontuários falsos alegando reação das vítimas".

Policiais são acusados de manter grupos de extermínio, de realizar sequestros e de comandar a ação de traficantes.

Nesse e em outros capítulos, o documento assinala que há "preconceito e desrespeito", principalmente, aos direitos humanos de negros no Brasil.

O relatório cita especificamente a ação do Gradi (Grupo de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância), da polícia paulista, que usou irregularmente presos condenados em operação contra o PCC (Primeiro Comando da Capital) no ano passado.

A ação, revelada pela Folha, resultou na morte de 12 membros do PCC perto de Sorocaba.

O Departamento de Estado americano considera que os "registros policiais no Brasil são pobres" e que há numerosos casos de prisões arbitrárias, abusos e tortura em dependências policiais. O relatório critica a falta de "investigação, julgamento e punição" de policiais suspeitos ou envolvidos nesses casos.

As condições das prisões são vistas como "extremas". Diagnóstico semelhante é apresentado em relação à Febem paulista.

O relatório trata o Poder Judiciário como "ineficiente", "pobremente treinado" e "influenciável pelo poder econômico". Afirma que boa parte dos problemas decorre da falta de recursos.

O documento cita ainda a violência contra mulheres. Diz que estupros e tráfico de adolescentes e pessoas do sexo feminino para fins de prostituição constituem um "problema sério" e que as ocorrências "são normalmente subnotificadas".

Este mesmo termo é empregado nos casos de trabalho escravo e infantil no Brasil.

Na introdução do relatório, Colin Powell diz que os Estados Unidos, em guerra contra o Iraque, são "um líder e um parceiro em um mundo que marcha em direção à democracia e ao respeito aos direitos humanos".

 

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