11/08/2000 - 13h47

Ministério Público tentou impedir inauguração de Febem onde jovem foi morto

LARISSA SQUEFF
da Folha Online

Os promotores da Vara da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual tentaram impedir, via liminar, que a Febem (Fundação do Bem Estar do Menor) de Franco da Rocha abrigasse internos. O argumento dos promotores era de que a unidade, com capacidade para 960 menores, não respeitava as determinações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

"Esta foi mais uma tragédia anunciada. Mais um menor morreu e estamos avisando sobre o desrespeito aos direitos dos internos há vários meses", disse a promotora Sueli Riviera.

De acordo com ECA, os menores infratores não podem ficar em unidades com mais de 80 adolescentes e nem em espaços prisionais. Franco da Rocha tem a arquitetura de uma prisão, com celas, ao invés de quartos, e portas de ferro com grades.

Veja a seguir, alguns dos acontecimentos marcantes em Franco da Rocha.

2/MAIO
Por conta das constantes rebeliões na unidade do Tatuapé, quase 250 menores são transferidos para Franco da Rocha. Eles alegam ter sido espancados durante a transferência

7/MAIO
Menores fazem a primeira rebelião na unidade. Não houve reféns

8/MAIO
Nova rebelião. Nove pessoas ficaram feridas (seis menores e três funcionários). A enfermaria da unidade é destruída

10/MAIO
Menores dizem a jornalistas que é fácil fugir da unidade

15/MAIO
É registrada a primeira fuga. Dos 30 menores que escapam, 23 são recapturados. Tumulto começou durante visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia. Deputado Renato Simões diz que os menores reclamaram da ociosidade, maus-tratos e falta de informações sobre processos

16/MAIO
Um grupo de menores faz protesto na unidade. Eles alegam correr risco de morte e pedem transferência

18/MAIO
Arnaldo Miranda é afastado da coordenação da unidade. Ele ficou duas semanas no cargo

24/MAIO
Antonio Fernando da Silva, o Federal, assume a coordenação da unidade

10/JUNH

Os promotores da Vara da Infância e da Juventude pedem o afastamento de Federal, mas o TJ-SP não concede a liminar


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