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11/04/2003
-
13h42
da Folha de S.Paulo, no Vale do Paraíba
O Estado está analisando a abertura de uma sindicância para apurar denúncias de torturas na Penitenciária 1, de Potim (170 km de SP), feitas anteontem por integrantes da Pastoral Carcerária e parlamentares ao secretário Nagashi Furukawa (Administração Penitenciária).
O relatório com as acusações foi entregue por Furukawa ao coordenador regional dos presídios, Carlos Alberto Corade, que irá analisá-lo e decidir se será necessário abrir sindicância.
As denúncias de tortura no presídio foram feitas por sete detentos da unidade. O relatório com os problemas na P1, como é conhecida a penitenciária, foi elaborado após visitas realizadas na semana passada por integrantes da Pastoral Carcerária, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Renato Simões (PT), e pelo presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT).
Anteontem, os representantes da pastoral entregaram a Furukawa o relatório, que contém denúncias de torturas, maus-tratos e espancamentos sofridos por presos em dezembro de 2002. As entidades pedem que o Estado apure as denúncias.
De acordo com o secretário-executivo da Pastoral Carcerária do Estado, Davidson Eduardo das Chagas, os presos denunciaram que foram torturados por funcionários da unidade nos últimos cinco meses.
As denúncias de espancamento não são as primeiras envolvendo o presídio. Em setembro do ano passado, o Estado instaurou uma sindicância para apurar o mesmo tipo de denúncia.
O processo foi instaurado após o IML (Instituto Médico Legal) de Potim elaborar um laudo onde afirma que dois presos da P1 haviam sido torturados.
"Recebemos cartas de presos que afirmam apanhar com barras de ferro e pedaços de pau quando chegam à penitenciária ou quando alguém é pego com telefone celular", disse o coordenador da Pastoral Carcerária em Potim, padre José Ferreira.
Greenhalgh disse que recebeu quatro cartas de presos que afirmam terem sido vítimas de torturas no presídio. "Os presos dizem que apanham de agentes penitenciários e que são levados para as celas de castigo sem um motivo aparente", afirmou.
Falta de médicos
No relatório encaminhado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, a pastoral afirma que o Estado não dispõe de médicos e enfermeiros suficientes para atender aos 915 presos que estão na penitenciária.
"A unidade não tem médicos, psiquiatras e enfermeiros. O atendimento médico é feito por um profissional voluntário e por um médico 'emprestado' de outro presídio, que vai a Potim uma vez por semana", disse Ferreira.
De acordo com ele, as denúncias de espancamento não são comprovadas porque os exames de corpo de delito são feitos muitos dias após as agressões.
"Os detentos são examinados dias após as agressões, quando não apresentam mais sinais de espancamento", disse.
Ferreira afirmou, ainda, que solicitou ao Estado que estabeleça critérios para encaminhar os presos para as celas de castigo. No castigo, o detento fica incomunicável, não tem direito ao banho de sol e não recebe visitas por, no mínimo, 30 dias.
"Presos que discutem com agentes penitenciários são levados para o castigo. Não concordamos com esse método. A punição deve ser discutida", disse Ferreira.
A pastoral diz ainda que o Estado não fornece à entidade o resultado das sindicâncias instauradas para apurar as irregularidades cometidas na penitenciária.
Morosidade
Os deputados que visitaram a P1 em Potim encaminham hoje um ofício ao Estado e ao TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) pedindo maior agilidade nas decisões judiciais que envolvem a população carcerária de Potim.
De acordo com Greenhalgh, a Vara de Execuções de Guaratinguetá não tem infra-estrutura e pessoal necessários para que a comarca dê vazão aos processos e requerimentos encaminhados pelos presos de Potim.
Outro lado
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que a reunião com os representantes da Pastoral Carcerária foi marcada para tratar de assuntos relativos à parceria existente com a entidade.
Porém, de acordo com ele, os fatos relatados pela pastoral foram encaminhados para análise pela Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Paulista.
Ainda, de acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, após a análise, a coordenadoria deve tomar As medidas necessárias para atender às solicitações. Se for necessário, serão instauradas sindicâncias.
O coordenador regional dos presídios, Carlos Alberto Corade, não foi encontrado. A diretora da P1 , Maria Marli da Silva, também não foi encontrada. Porém, em entrevista anterior, em setembro de 2002, a diretora disse que as denúncias contra sua administração são frutos de discriminação.
A diretora da unidade se considera "perseguida" pelo fato de ser uma mulher no comando de uma penitenciária masculina.
Na ocasião, a diretora disse, ainda, que sempre respeitou a dignidade dos presos e que não pratica atos que violem a integridade física ou moral da população carcerária sob a sua responsabilidade.
A Folha também tentou, nos últimos dois dias, ouvir alguém ligado à direção do TJ e à Vara de Execuções de Guaratinguetá, mas ninguém foi encontrado para comentar as acusações.
Detentos de Potim, em São Paulo, denunciam tortura
MARIA TERESA MORAESda Folha de S.Paulo, no Vale do Paraíba
O Estado está analisando a abertura de uma sindicância para apurar denúncias de torturas na Penitenciária 1, de Potim (170 km de SP), feitas anteontem por integrantes da Pastoral Carcerária e parlamentares ao secretário Nagashi Furukawa (Administração Penitenciária).
O relatório com as acusações foi entregue por Furukawa ao coordenador regional dos presídios, Carlos Alberto Corade, que irá analisá-lo e decidir se será necessário abrir sindicância.
As denúncias de tortura no presídio foram feitas por sete detentos da unidade. O relatório com os problemas na P1, como é conhecida a penitenciária, foi elaborado após visitas realizadas na semana passada por integrantes da Pastoral Carcerária, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Renato Simões (PT), e pelo presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT).
Anteontem, os representantes da pastoral entregaram a Furukawa o relatório, que contém denúncias de torturas, maus-tratos e espancamentos sofridos por presos em dezembro de 2002. As entidades pedem que o Estado apure as denúncias.
De acordo com o secretário-executivo da Pastoral Carcerária do Estado, Davidson Eduardo das Chagas, os presos denunciaram que foram torturados por funcionários da unidade nos últimos cinco meses.
As denúncias de espancamento não são as primeiras envolvendo o presídio. Em setembro do ano passado, o Estado instaurou uma sindicância para apurar o mesmo tipo de denúncia.
O processo foi instaurado após o IML (Instituto Médico Legal) de Potim elaborar um laudo onde afirma que dois presos da P1 haviam sido torturados.
"Recebemos cartas de presos que afirmam apanhar com barras de ferro e pedaços de pau quando chegam à penitenciária ou quando alguém é pego com telefone celular", disse o coordenador da Pastoral Carcerária em Potim, padre José Ferreira.
Greenhalgh disse que recebeu quatro cartas de presos que afirmam terem sido vítimas de torturas no presídio. "Os presos dizem que apanham de agentes penitenciários e que são levados para as celas de castigo sem um motivo aparente", afirmou.
Falta de médicos
No relatório encaminhado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, a pastoral afirma que o Estado não dispõe de médicos e enfermeiros suficientes para atender aos 915 presos que estão na penitenciária.
"A unidade não tem médicos, psiquiatras e enfermeiros. O atendimento médico é feito por um profissional voluntário e por um médico 'emprestado' de outro presídio, que vai a Potim uma vez por semana", disse Ferreira.
De acordo com ele, as denúncias de espancamento não são comprovadas porque os exames de corpo de delito são feitos muitos dias após as agressões.
"Os detentos são examinados dias após as agressões, quando não apresentam mais sinais de espancamento", disse.
Ferreira afirmou, ainda, que solicitou ao Estado que estabeleça critérios para encaminhar os presos para as celas de castigo. No castigo, o detento fica incomunicável, não tem direito ao banho de sol e não recebe visitas por, no mínimo, 30 dias.
"Presos que discutem com agentes penitenciários são levados para o castigo. Não concordamos com esse método. A punição deve ser discutida", disse Ferreira.
A pastoral diz ainda que o Estado não fornece à entidade o resultado das sindicâncias instauradas para apurar as irregularidades cometidas na penitenciária.
Morosidade
Os deputados que visitaram a P1 em Potim encaminham hoje um ofício ao Estado e ao TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) pedindo maior agilidade nas decisões judiciais que envolvem a população carcerária de Potim.
De acordo com Greenhalgh, a Vara de Execuções de Guaratinguetá não tem infra-estrutura e pessoal necessários para que a comarca dê vazão aos processos e requerimentos encaminhados pelos presos de Potim.
Outro lado
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que a reunião com os representantes da Pastoral Carcerária foi marcada para tratar de assuntos relativos à parceria existente com a entidade.
Porém, de acordo com ele, os fatos relatados pela pastoral foram encaminhados para análise pela Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Paulista.
Ainda, de acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, após a análise, a coordenadoria deve tomar As medidas necessárias para atender às solicitações. Se for necessário, serão instauradas sindicâncias.
O coordenador regional dos presídios, Carlos Alberto Corade, não foi encontrado. A diretora da P1 , Maria Marli da Silva, também não foi encontrada. Porém, em entrevista anterior, em setembro de 2002, a diretora disse que as denúncias contra sua administração são frutos de discriminação.
A diretora da unidade se considera "perseguida" pelo fato de ser uma mulher no comando de uma penitenciária masculina.
Na ocasião, a diretora disse, ainda, que sempre respeitou a dignidade dos presos e que não pratica atos que violem a integridade física ou moral da população carcerária sob a sua responsabilidade.
A Folha também tentou, nos últimos dois dias, ouvir alguém ligado à direção do TJ e à Vara de Execuções de Guaratinguetá, mas ninguém foi encontrado para comentar as acusações.
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