11/08/2000 - 20h19

Relator da ONU chega ao Brasil para apurar denúncias de tortura na Febem

LUANA GARCIA
da Folha Online

O relator especial do comitê contra tortura da ONU (Organização das Nações Unidas), Nigel Rodley, estará em São Paulo no próximo dia 23 para elaborar um relatório a respeito de denúncias de maus-tratos em distritos policiais e unidades da Febem (Fundação do Bem Estar do Menor).

De acordo com Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o relator se reunirá com entidades, mães e promotores de Justiça que reintegrarão as denúncias encaminhadas à organização pelo próprio movimento e à alta comissária de direitos humanos da ONU, Mary Robinson.

Robinson esteve no Brasil no dia 17 de maio e recebeu do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Renato Simões (PT), uma série de denúncias apontando ilegalidades na Febem.

A alta comissária chegou a levar o caso ao governador Mário Covas (PSDB) durante um almoço no Palácio dos Bandeirantes. O teor do encontro não foi revelado pela ONU nem pelo governo paulista. Na ocasião, Mary Robinson disse apenas que ficou muito preocupada com a situação das crianças brasileiras.

"Rodley trará um posicionamento oficial da ONU sobre as denúncias de tortura que vêm sendo feitas contra a Febem nos últimos tempos", afirma Alves.

Segundo ele, serão entregues ao relator outros dossiês a respeito da entidade, especificamente sobre a situação na unidade da Febem de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo.

Em uma rebelião na unidade na madrugada desta sexta-feira, o menor V.L., 17, morreu. Ele foi assassinado por volta de 22h30 a golpes de estilete. Depois, seu corpo foi levado para o teto da unidade e queimado pelos menores.

Outros cinco internos e 11 monitores ficaram feridos. Segundo os funcionários, o estado de um dos funcionários é grave.

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