Juiz que liberou presos por excesso de trabalho ganha ajudante em Varginha (MG)

Após liberar 40 presos por falta de condição de julgar todos os seus processos, o juiz Oilson Hoffman, da Vara Criminal de Varginha (310 km de Belo Horizonte), ganhou um ajudante. O TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais designou Wagner Aristides Machado como juiz auxiliar. Ele deve assumir nos próximos dias.

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De acordo com Hoffman, o excesso de trabalho e a falta de infraestrutura da Justiça na cidade o obrigaram a soltar os presos. Os detentos vêm sendo liberados desde janeiro, mas as autoridades judiciárias só se pronunciaram agora.

Na última terça-feira, o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Cezar Peluzo, enviou um ofício ao presidente do TJ de Minas Gerais, Sérgio Antônio Dias de Resende, pedindo explicações sobre a soltura.

O juiz Hoffman afirmou que procura dar preferência aos casos de menor gravidade, mas que, devido ao número excessivo de processos, foi obrigado a soltar presos acusados de delitos sérios.

Os presos foram liberados, segundo o TJ, porque não foi possível julgar seus processos de prisão preventiva no prazo máximo previsto na lei (entre 81 e 120 dias), dependendo da gravidade do crime. Mesmo em liberdade, os processos continuam em andamento.

Com uma população de 140 mil habitantes, Varginha tem apenas uma vara criminal. Atualmente, de acordo com a Justiça, há 5.400 processos aguardando julgamento na cidade.

O TJ afirma que não há previsão para a abertura de outra vara criminal na cidade