15/08/2000 - 03h00

Para adolescentes da Febem, rebeliões têm a função de equilibrar forças

da Folha de S.Paulo

Para os adolescentes da Febem, as rebeliões são "necessárias". Se não fossem os motins, a correlação de forças dentro das unidades jamais seria favorável aos internos. Sempre tenderia para o lado dos monitores, agora divididos entre agentes de educação e de segurança.

Embora disputas de poder não sejam exatamente o clima esperado em uma instituição de reeducação, caso da Febem, o conflito entre educandos (adolescentes) e educadores (funcionários) é o que predomina no dia-a-dia das unidades.

Essa é uma das conclusões do relatório das condições psicológicas dos adolescentes, feito a pedido da Sads (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado) para a organização não-governamental Quixote, coordenada por uma equipe multidisciplinar da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

O relatório, produzido a partir dos depoimentos de 15 adolescentes de todas as unidades do Quadrilátero do Tatuapé e da Raposo Tavares, foi apresentado e discutido no dia 1º de julho por funcionários de vários níveis, incluindo o presidente da fundação, Benedito Duarte, e o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Edsom Ortega.

"É como se a Febem estivesse sentada no divã, fazendo análise", disse Duarte. Esse processo de análise, disse Ortega, é fundamental para que o "novo olhar" (que prioriza o adolescente e não o crime por ele cometido) seja implantado na Febem.

Os problemas apontados pelo relatório confirmam o que dizem as entidades de direitos humanos: por enquanto, esse "olhar" não saiu do papel.

Desde o momento em que entram na Febem, os adolescentes se sentem discriminados. Os funcionários, segundo eles, os rotulam como "lideranças negativas e positivas", dependendo basicamente do crime cometido.

Os "maus" recebem tratamento mais duro e esse rótulo os acompanha por todas as unidades em que passam.

Os adolescentes, diz o relatório, sofrem um processo de despersonalização quando vão presos. Passam a ser apenas infratores e acabam adotando a pecha de "mau", imposta pelos próprios funcionários. Ou seja: a Febem, em vez de reeducar infratores, está ajudando a formar adolescentes revoltados.

As constantes transferências dos adolescentes são o fator que mais dificulta o surgimento de laços afetivos entre eles e os funcionários. O trabalho da equipe técnica (psicólogos e assistentes sociais), que demanda proximidade, fica prejudicado.

Os adolescentes entrevistados reclamam ainda da ausência total de atividades.

"Estou há 16 dias sem fazer nada. Se fosse a senhora não ficaria louca?", perguntou um garoto a uma das técnicas.

Para a equipe do Quixote, esse ócio é "curioso", já que a Febem relata a existência de várias atividades. O ócio, aliado à desinformação sobre o próprio destino (desconhecem o teor dos relatórios enviados à Justiça pela equipe técnica), e os constantes castigos criam um clima de revolta. Os adolescentes sentem-se como pessoas sem direito a nada.

Os técnicos observaram que as únicas regras realmente claras da instituição, para os adolescentes, são as criadas por eles.

Bom exemplo é o "seguro", onde ficam os jurados de morte. Vai para lá quem cometeu crimes considerados inaceitáveis. Ou simplesmente quem desobedeceu regras ditadas pelos próprios colegas, como desrespeitar visitas.

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