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02/06/2003 - 10h14

Redução de gastos do governo federal afeta setor social

da Folha de S.Paulo

No primeiro trimestre deste ano, o governo federal economizou R$ 22,8 bilhões -R$ 7,4 bilhões a mais do que previa o acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Essa redução de gastos, que ajuda o governo a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida), afetou bastante o setor social.

Dos R$ 5 bilhões previstos para o programa de combate à pobreza, apenas R$ 934,9 milhões foram gastos até agora. Já dos R$ 10 milhões do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, nada foi utilizado.

O ritmo lento da liberação de dinheiro público atinge até programas como a Erradicação do Trabalho Infantil. A concessão de bolsas para crianças de baixa renda deixarem de trabalhar em atividades consideradas penosas ou degradantes, que variam de R$ 25 a R$ 40, consumiu até meados de abril 10,76% dos R$ 251 milhões previstos no Orçamento.

Se o ritmo da liberação de recursos registrado até agora for mantido, o governo federal fechará este ano liberando pouco mais de R$ 1 a cada R$ 100 previstos inicialmente para investimentos.

Além dos cortes, o R$ 1,5 bilhão que foi desbloqueado na última semana pelo governo foi direcionado principalmente para os ministérios de Transportes, Cidades, Integração Nacional, Defesa e Segurança. A área social não foi beneficiada com a liberação.

No entanto, de acordo com a deputada federal do PT de São Paulo Telma de Souza, 58, coordenadora da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente e membro da comissão de orçamento para as emendas do Fundo Nacional de Assistência Social, o governo discute a possibilidade de, no segundo semestre deste ano, haver outro descontingenciamento, que seria destinado também para o setor social. Porém, segundo a deputada petista, isso vai depender do comportamento da economia.

Telma de Souza diz que, apesar de ser necessário o investimento em infra-estrutura, área muito beneficiada na liberação de recursos da semana passada, "é preciso continuar lutando" para garantir melhorias para o setor social.
 

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