15/08/2000 - 22h03

Só 4 instituições de nível superior a distância são reconhecidos pelo MEC

da Folha Online

Somente quatro instituições de ensino superior brasileiras estão habilitadas pelo MEC (Ministério da Educação) para ministrarem cursos a distância.

A Universidade Federal do Pará, na graduação em matemática (bacharelado e licenciatura plena); a Universidade Federal do Ceará, em biologia, física, matemática e química; a Universidade Federal do Paraná e a Universidade Estadual de Santa Catarina, em pedagogia. As informações são da Seed (Secretaria da Educação a Distância), órgão do MEC.

Nenhum curso de pós-graduação a distância está regulamentado no Brasil. Os mestrados estão sendo julgados por uma minuta que será avaliada pela Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Para a representante da Seed, Carmem Moreira de Castro, "a Capes tem muito medo de reconhecer um curso de mestrado em medicina a distância, por exemplo". Ela afirma que os professores de doutorado não querem que o curso seja praticado a distância.

"Eles (os cursos) são hipocritamente presenciais", diz. Segundo ela, os alunos de um doutorado têm "mais autonomia para fazer um curso assim do que um garoto de 17 anos".

O MEC segue uma legislação para o reconhecimento dos cursos. "A instituição interessada deve credenciar-se junto ao MEC, solicitando a autorização de funcionamento para o curso que pretende oferecer", afirma Carmem.

Se o projeto for aceito, a Comissão de Especialistas em Ensino a Distância avalia se ele corresponde às condições oferecidas. Após a aprovação da Comissão, a proposta é sujeita ao Conselho de Educação e finalmente ao Ministro da Educação - Paulo Renato Souza - que a homologa ou não.

A Seed estabelece indicadores de qualidade que servem como modelo para a construção de projetos de graduação a distância. As orientações são relacionadas ao conteúdo ideal do projeto. O projeto deve conter no curso as diretrizes definidas para o ensino superior como um tudo, a identidade da proposta e uma equipe multidisciplinar em sua elaboração.

Os indicadores prevêem ainda a interatividade entre alunos e professores, a qualidade dos recursos educacionais e infra-estrutura, as avaliações, os convênios, um edital completo e relações de custos.

Os cursos regulamentados são autorizados a funcionar por cinco anos, uma determinação da LDB (Lei de Bases e Diretrizes). Depois disso passam por uma avaliação das condições de ofertas para obterem o recredenciamento.

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