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10/06/2003
-
03h37
GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo
Depois de protagonizar várias polêmicas com o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e de afirmar que o governo paulista adota uma "política de matança", o advogado Fermino Fecchio, 59, foi substituído do cargo de ouvidor das polícias. A saída contrariou pedido do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) feito ao governo.
O também advogado Itajiba Farias Ferreira Cravo, 42, petista como Fecchio e que atuou na Justiça como assistente de acusação em vários casos de violência policial, foi empossado ontem em uma cerimônia discreta no gabinete do secretário e sem divulgação para a imprensa. Além do secretário, participaram da posse o delegado-geral da Polícia Civil, Marco Antonio Desgualdo, e o comandante da PM, coronel Alberto Silveira Rodrigues.
No cargo desde 2001, Fecchio cumpriu mandato de dois anos e poderia ficar mais dois, conforme recomendou o Condepe em ata enviada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). A lei que criou a Ouvidoria (nº 826/96) permite uma reeleição. "Para nossa surpresa, o governo pediu a indicação de uma lista tríplice", disse Antonio Everton de Souza, 50, secretário do Condepe, que foi um dos três indicados para o cargo.
A lei prevê a escolha entre os três nomes, mas o conselho esperava a recondução de Fecchio, como houve com o ex-ouvidor e atual secretário da Segurança da Prefeitura de São Paulo, Benedito Domingos Mariano, o primeiro a ser indicado para a função em 95.
Como ouvidor, Fecchio envolveu-se em várias polêmicas com o secretário da Segurança desde a posse dele, em janeiro do ano passado. "Tenho certeza de que não fui reconduzido [ao cargo] por causa da denúncia do Gradi", disse Fecchio ontem à noite.
Em agosto de 2002, documentos reunidos pela Ouvidoria e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) levaram o procurador-geral de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, a pedir a abertura de investigação no Tribunal de Justiça contra o secretário e dois juízes. Isso por causa de ações de um grupo da Polícia Militar --o Gradi (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância)--, que recrutou presos ilegalmente para ações que deram origem a mortes suspeitas e denúncias de abusos, como tortura.
Dois meses depois, Fecchio disse à Folha que a Ouvidoria não estava conseguindo mais ter acesso a estatísticas nem a cópias de investigações, principalmente sobre o caso Gradi, contrariando a lei.
Como resposta, o secretário-adjunto da Segurança, Marcelo Martins de Oliveira, criticou a Ouvidoria --que estaria divulgando informações sigilosas da polícia-- e negou que estivesse havendo represália. "Se, por ventura, acharmos que esses direitos e deveres [do ouvidor] são excessivos, podemos encaminhar para a Assembléia um projeto modificando a lei", disse na época.
O embate mais recente ocorreu porque o ex-ouvidor criticou o crescimento do número de mortes de civis por policiais --no primeiro trimestre deste ano morreram 69% pessoas a mais do que no mesmo período do ano passado-- e cobrou do governo a investigação sobre a suposta ação de grupos de extermínio em Ribeirão Preto e Guarulhos.
"O ouvidor não foi reconduzido porque sua atuação incomodava ao governador e muito mais ao secretário da Segurança", afirmou o deputado federal Orlando Fantazzini (PT-SP), presidente da comissão especial criada para acompanhar as investigações dos grupos de extermínio em São Paulo.
Para Hélio Bicudo, vice-prefeito de São Paulo e presidente da ONG Centro Santo Dias de Direitos Humanos, da qual Cravo fez parte, a saída de Fermino foi o resultado de uma estratégia de esvaziamento da Ouvidoria. "A relação entre Ouvidoria e o governo foi dificultada pela falta de diálogo por parte da Secretaria da Segurança", afirmou Bicudo, que denunciou o caso Gradi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).
O novo ouvidor assumiu ontem falando em parceria com o governo. Uma semana antes de ter seu nome publicado no "Diário Oficial", foi chamado para uma reunião com o secretário-adjunto. "A conversa não foi conclusiva. Tanto que eu mesmo fiquei surpreso com a nomeação", disse Cravo.
Segundo o secretário de Justiça, Alexandre Moraes, 34, indicado pelo governo para falar sobre a nomeação, a primeira lista do conselho não permitia a escolha do governador, como está na lei. "A idéia do governador foi a de alternância de poderes."
A Secretaria da Segurança Pública informou ontem, por meio de sua assessoria, que não se manifestaria sobre a mudança.
Ouvidor das polícias de SP deixa cargo após crítica a secretário
ALESSANDRO SILVAGILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo
Depois de protagonizar várias polêmicas com o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e de afirmar que o governo paulista adota uma "política de matança", o advogado Fermino Fecchio, 59, foi substituído do cargo de ouvidor das polícias. A saída contrariou pedido do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) feito ao governo.
O também advogado Itajiba Farias Ferreira Cravo, 42, petista como Fecchio e que atuou na Justiça como assistente de acusação em vários casos de violência policial, foi empossado ontem em uma cerimônia discreta no gabinete do secretário e sem divulgação para a imprensa. Além do secretário, participaram da posse o delegado-geral da Polícia Civil, Marco Antonio Desgualdo, e o comandante da PM, coronel Alberto Silveira Rodrigues.
No cargo desde 2001, Fecchio cumpriu mandato de dois anos e poderia ficar mais dois, conforme recomendou o Condepe em ata enviada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). A lei que criou a Ouvidoria (nº 826/96) permite uma reeleição. "Para nossa surpresa, o governo pediu a indicação de uma lista tríplice", disse Antonio Everton de Souza, 50, secretário do Condepe, que foi um dos três indicados para o cargo.
A lei prevê a escolha entre os três nomes, mas o conselho esperava a recondução de Fecchio, como houve com o ex-ouvidor e atual secretário da Segurança da Prefeitura de São Paulo, Benedito Domingos Mariano, o primeiro a ser indicado para a função em 95.
Como ouvidor, Fecchio envolveu-se em várias polêmicas com o secretário da Segurança desde a posse dele, em janeiro do ano passado. "Tenho certeza de que não fui reconduzido [ao cargo] por causa da denúncia do Gradi", disse Fecchio ontem à noite.
Em agosto de 2002, documentos reunidos pela Ouvidoria e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) levaram o procurador-geral de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, a pedir a abertura de investigação no Tribunal de Justiça contra o secretário e dois juízes. Isso por causa de ações de um grupo da Polícia Militar --o Gradi (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância)--, que recrutou presos ilegalmente para ações que deram origem a mortes suspeitas e denúncias de abusos, como tortura.
Dois meses depois, Fecchio disse à Folha que a Ouvidoria não estava conseguindo mais ter acesso a estatísticas nem a cópias de investigações, principalmente sobre o caso Gradi, contrariando a lei.
Como resposta, o secretário-adjunto da Segurança, Marcelo Martins de Oliveira, criticou a Ouvidoria --que estaria divulgando informações sigilosas da polícia-- e negou que estivesse havendo represália. "Se, por ventura, acharmos que esses direitos e deveres [do ouvidor] são excessivos, podemos encaminhar para a Assembléia um projeto modificando a lei", disse na época.
O embate mais recente ocorreu porque o ex-ouvidor criticou o crescimento do número de mortes de civis por policiais --no primeiro trimestre deste ano morreram 69% pessoas a mais do que no mesmo período do ano passado-- e cobrou do governo a investigação sobre a suposta ação de grupos de extermínio em Ribeirão Preto e Guarulhos.
"O ouvidor não foi reconduzido porque sua atuação incomodava ao governador e muito mais ao secretário da Segurança", afirmou o deputado federal Orlando Fantazzini (PT-SP), presidente da comissão especial criada para acompanhar as investigações dos grupos de extermínio em São Paulo.
Para Hélio Bicudo, vice-prefeito de São Paulo e presidente da ONG Centro Santo Dias de Direitos Humanos, da qual Cravo fez parte, a saída de Fermino foi o resultado de uma estratégia de esvaziamento da Ouvidoria. "A relação entre Ouvidoria e o governo foi dificultada pela falta de diálogo por parte da Secretaria da Segurança", afirmou Bicudo, que denunciou o caso Gradi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).
O novo ouvidor assumiu ontem falando em parceria com o governo. Uma semana antes de ter seu nome publicado no "Diário Oficial", foi chamado para uma reunião com o secretário-adjunto. "A conversa não foi conclusiva. Tanto que eu mesmo fiquei surpreso com a nomeação", disse Cravo.
Segundo o secretário de Justiça, Alexandre Moraes, 34, indicado pelo governo para falar sobre a nomeação, a primeira lista do conselho não permitia a escolha do governador, como está na lei. "A idéia do governador foi a de alternância de poderes."
A Secretaria da Segurança Pública informou ontem, por meio de sua assessoria, que não se manifestaria sobre a mudança.
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