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21/06/2003 - 03h15

Lotações vão receber por 15 idosos ao dia em SP

do Agora São Paulo

A Prefeitura de São Paulo vai pagar, em média, pelo transporte gratuito de 15 idosos por dia em cada uma das 4.667 lotações. Para os 8.415 ônibus, a média diária de reembolso será de 33 idosos.

O que ninguém poderá garantir é que esses passageiros vão mesmo deixar de ter o embarque recusado --a única intenção do subsídio definido pela prefeitura.

Por um lado, cooperativas de lotação e empresários de ônibus receberão o repasse do dinheiro público a partir de uma média de idosos potencialmente transportados. Ou seja: não terão que provar o número de idosos que foram efetivamente transportados.

Por outro, a arma que o poder público tem contra abusos, a fiscalização, continuará, segundo a SPTrans (empresa municipal que cuida do transporte), exatamente com a mesma estrutura com a qual funciona hoje --400 homens. É esse grupo que, há pelo menos três meses, não tem conseguido impedir que os passageiros com 60 anos ou mais sejam barrados no transporte coletivo.

Pior: os perueiros dizem que, se não recusarem nenhum idoso, levarão, por dia, cerca de 20 deles --mais do que calcula o governo. Ou seja: podem voltar a alegar que estão registrando prejuízo, deixando os idosos nos pontos.

O subsídio ao sistema de transportes --sempre criticado pelo PT- foi definitivamente ressuscitado anteontem, com a publicação, no "Diário Oficial" do município, da destinação de R$ 119 milhões para cobrir o transporte gratuito de idosos.

O montante equivale aos embarques de idosos de junho a dezembro --ou seja, R$ 17 milhões por mês ou 330 mil passagens por dia. A verba para o subsídio virá do "excesso de arrecadação do governo", que ainda não explicou onde arrecadou mais do que previu. O pagamento será mensal, e o primeiro, retroativo a junho, ocorrerá em julho.

A estimativa de demanda é resultado de uma pesquisa realizada em 1997 por empresas gerenciadoras e especialistas em transporte público.

Das 330 mil passagens diárias, segundo o diretor-adjunto de gestão econômica e financeira da SPTrans, Adauto Farias, 70 mil irão para lotações. "Contamos com as denúncias da população e com a fiscalização para combater os perueiros que não cumprirem a lei", disse ele.

A sanção para quem continuar recusando os idosos não foi definida, mas, segundo o secretário Jilmar Tatto (Transportes), isso "será caso de polícia".


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