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24/06/2003
-
03h47
da Folha de S.Paulo
A prefeita Marta Suplicy irá hoje à sede do Ministério Público Estadual para defender a construção do auditório no parque Ibirapuera. Na semana passada, o Conselho Superior do órgão considerou a obra ilegal e afirmou que entraria com uma ação civil pública para impedir a construção da obra.
A negociação entre a prefeitura e o órgão já dura dois meses.
A comitiva municipal será reforçada por arquitetos renomados, como Ruy Othake, que apóiam a conclusão do projeto original do parque, feito por Oscar Niemeyer na década de 50.
Marta pretende entregar a Luiz Antonio Guimarães Marrey, procurador-geral de Justiça de São Paulo e presidente do conselho, um relatório do Conphaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico) que aprova a construção do auditório.
De acordo com a assessoria do Ministério Público, após a reunião com Marta, prevista para as 11h30, Marrey levará o material entregue pela prefeita para uma nova avaliação do conselho.
A entrega do relatório, porém, tem mais significado político do que técnico. A Promotoria já conhece a deliberação do Condephaat e manifestou sua discordância em relação ao órgão.
A raiz da polêmica está na interpretação que cada parte faz da resolução de tombamento do Ibirapuera, elaborada pelo Condephaat em 1992.
Para declarar a obra ilegal, o Ministério Público se apóia no artigo 3º da resolução, no qual é dito que não será permitido o aumento da área construída dentro do parque. Para Walter Paulo Sabella, membro do conselho, a obra, de 4.870 m2, prejudicaria a permeabilização do solo e o patrimônio ambiental do parque Ibirapuera.
Já os defensores do projeto se apóiam no artigo 2º, pelo qual todas as intervenções na área tombada --incluindo novas construções-- devem ser objeto de prévia deliberação do Condephaat.
Segundo José Roberto Melhem, presidente do Condephaat, a construção é legal porque o objetivo do tombamento era preservar a obra de Niemeyer. O auditório estava previsto no projeto original e não foi feito na época por falta de verba. "Não tombamos [o Ibirapuera] como um parque ambiental. Tombamos o conjunto arquitetônico", afirmou.
O projeto também foi aprovado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e pelo Conpresp (Conselho Municipal de Tombamento e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo).
Marta reforça lobby por auditório no parque Ibirapuera
AMARÍLIS LAGEda Folha de S.Paulo
A prefeita Marta Suplicy irá hoje à sede do Ministério Público Estadual para defender a construção do auditório no parque Ibirapuera. Na semana passada, o Conselho Superior do órgão considerou a obra ilegal e afirmou que entraria com uma ação civil pública para impedir a construção da obra.
A negociação entre a prefeitura e o órgão já dura dois meses.
A comitiva municipal será reforçada por arquitetos renomados, como Ruy Othake, que apóiam a conclusão do projeto original do parque, feito por Oscar Niemeyer na década de 50.
Marta pretende entregar a Luiz Antonio Guimarães Marrey, procurador-geral de Justiça de São Paulo e presidente do conselho, um relatório do Conphaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico) que aprova a construção do auditório.
De acordo com a assessoria do Ministério Público, após a reunião com Marta, prevista para as 11h30, Marrey levará o material entregue pela prefeita para uma nova avaliação do conselho.
A entrega do relatório, porém, tem mais significado político do que técnico. A Promotoria já conhece a deliberação do Condephaat e manifestou sua discordância em relação ao órgão.
A raiz da polêmica está na interpretação que cada parte faz da resolução de tombamento do Ibirapuera, elaborada pelo Condephaat em 1992.
Para declarar a obra ilegal, o Ministério Público se apóia no artigo 3º da resolução, no qual é dito que não será permitido o aumento da área construída dentro do parque. Para Walter Paulo Sabella, membro do conselho, a obra, de 4.870 m2, prejudicaria a permeabilização do solo e o patrimônio ambiental do parque Ibirapuera.
Já os defensores do projeto se apóiam no artigo 2º, pelo qual todas as intervenções na área tombada --incluindo novas construções-- devem ser objeto de prévia deliberação do Condephaat.
Segundo José Roberto Melhem, presidente do Condephaat, a construção é legal porque o objetivo do tombamento era preservar a obra de Niemeyer. O auditório estava previsto no projeto original e não foi feito na época por falta de verba. "Não tombamos [o Ibirapuera] como um parque ambiental. Tombamos o conjunto arquitetônico", afirmou.
O projeto também foi aprovado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e pelo Conpresp (Conselho Municipal de Tombamento e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo).
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