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02/07/2003
-
04h58
da Agência Folha, em Belo Horizonte
Levantamento iniciado pela Feam (agência ambiental mineira) após o acidente com a Indústria Cataguazes de Papel --em 29 de março-- classificou de "crítica" a situação de 5 de 10 mineradoras já vistoriadas na região metropolitana de Belo Horizonte.
"Críticos", para a Feam, são casos de abandono de frentes de lavra, rompimento de barragens ou de possibilidade de novos acidentes ambientais. Dos dez locais vistoriados, três têm barragens rompidas, em situações semelhantes à da Cataguazes -cujo reservatório rompido lançou uma mancha de poluição que atingiu o rio Paraíba do Sul, causando corte no abastecimento de água em várias cidades. Essas mineradoras vêm sendo alvo de investigação do Ministério Público do Estado.
Uma das barragens vistoriadas se rompeu em 1997, mas a situação ainda não foi normalizada. Na ocasião, a sede da fazenda Pau de Vinho, entre Brumadinho e São Joaquim de Bicas, foi inundada por rejeitos da mineração Transmil/Carvominas, após rompimento de barragem. Os detritos soterraram campo de futebol, vestiário, sauna, pomares, nascentes e uma lagoa, além de plantações de pequenos produtores.
"Fui incompetente para resolver o problema", lamenta o geólogo Carlos Gieseke, 59, ao rever documentos sobre a extração mineral na fazenda. Gieseke trabalhou para a dona da fazenda entre 1990 e 99. Em 93, produziu relatório que constatava "inúmeros problemas ambientais" na região de lavra. Em 95, outro documento apontava "intenção de abandono da área" e a existência de trincas e erosões nas barragens.
A mina foi explorada de 1953 a 65 pela empresa Comexmil. Foi reativada na década de 90 e operada sem licença ambiental até ser abandonada, em 95. O dono dos direitos minerários, Paulo Lima Jardim, arrendou a área para Mário Niceu de Camargos. O contrato não foi registrado no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal que cuida da atividade minerária.
Jardim afirma que a responsabilidade é de Camargos, que operava na época. Camargos, que hoje administra uma britadora, diz estar com a "consciência tranquila". Para ambos, o acidente foi causado por fortes chuvas.
Após seis anos, a área está abandonada. A última vistoria feita pela Feam (abril) verificou que há "riscos de futuros rompimentos" de pilhas de rejeitos remanescentes. A estimativa da reparação dos danos é de R$ 80 mil a R$ 680 mil.
Assoreamento
O promotor Carlos Eduardo Pires investiga a situação da Empresa de Mineração Esperança, em Brumadinho. Fundada em 1948 e desativada em 96, após falência, a mineradora é a responsável por uma barragem que se rompeu em janeiro deste ano. Desde então, detritos estão sendo arrastados para o rio Paraopeba, cujo leito sofreu um desvio de 50 metros e ameaça uma rodovia. Na quinta-feira, deputados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia mineira constataram assoreamento do rio.
Pires acredita na hipótese de irregularidades no processo falimentar. O último controlador da empresa não pagou pela compra, vendeu equipamentos e deixou a área. O passivo ambiental está estimado em R$ 10 milhões. Para Luis Sánchez, da Escola Politécnica da USP, o projeto da nova Lei de Falências, em debate, deve garantir a cobertura do passivo.
No escritório do DNPM em Minas Gerais, há só dois engenheiros para fiscalizar todas as barragens de mineração --são cerca de 1.500 concessões de lavra no Estado. Na Feam, 25 trabalham no setor de controle de mineração.
O artigo 225 da Constituição classifica como obrigatória a recuperação de áreas degradadas pela exploração de recursos minerais. Em 89, decreto federal deu 180 dias para empresas de mineração apresentarem um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. A medida não surtiu efeito.
Especial
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Situação de mineradoras é "crítica" em MG
THIAGO GUIMARÃESda Agência Folha, em Belo Horizonte
Levantamento iniciado pela Feam (agência ambiental mineira) após o acidente com a Indústria Cataguazes de Papel --em 29 de março-- classificou de "crítica" a situação de 5 de 10 mineradoras já vistoriadas na região metropolitana de Belo Horizonte.
"Críticos", para a Feam, são casos de abandono de frentes de lavra, rompimento de barragens ou de possibilidade de novos acidentes ambientais. Dos dez locais vistoriados, três têm barragens rompidas, em situações semelhantes à da Cataguazes -cujo reservatório rompido lançou uma mancha de poluição que atingiu o rio Paraíba do Sul, causando corte no abastecimento de água em várias cidades. Essas mineradoras vêm sendo alvo de investigação do Ministério Público do Estado.
Uma das barragens vistoriadas se rompeu em 1997, mas a situação ainda não foi normalizada. Na ocasião, a sede da fazenda Pau de Vinho, entre Brumadinho e São Joaquim de Bicas, foi inundada por rejeitos da mineração Transmil/Carvominas, após rompimento de barragem. Os detritos soterraram campo de futebol, vestiário, sauna, pomares, nascentes e uma lagoa, além de plantações de pequenos produtores.
"Fui incompetente para resolver o problema", lamenta o geólogo Carlos Gieseke, 59, ao rever documentos sobre a extração mineral na fazenda. Gieseke trabalhou para a dona da fazenda entre 1990 e 99. Em 93, produziu relatório que constatava "inúmeros problemas ambientais" na região de lavra. Em 95, outro documento apontava "intenção de abandono da área" e a existência de trincas e erosões nas barragens.
A mina foi explorada de 1953 a 65 pela empresa Comexmil. Foi reativada na década de 90 e operada sem licença ambiental até ser abandonada, em 95. O dono dos direitos minerários, Paulo Lima Jardim, arrendou a área para Mário Niceu de Camargos. O contrato não foi registrado no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal que cuida da atividade minerária.
Jardim afirma que a responsabilidade é de Camargos, que operava na época. Camargos, que hoje administra uma britadora, diz estar com a "consciência tranquila". Para ambos, o acidente foi causado por fortes chuvas.
Após seis anos, a área está abandonada. A última vistoria feita pela Feam (abril) verificou que há "riscos de futuros rompimentos" de pilhas de rejeitos remanescentes. A estimativa da reparação dos danos é de R$ 80 mil a R$ 680 mil.
Assoreamento
O promotor Carlos Eduardo Pires investiga a situação da Empresa de Mineração Esperança, em Brumadinho. Fundada em 1948 e desativada em 96, após falência, a mineradora é a responsável por uma barragem que se rompeu em janeiro deste ano. Desde então, detritos estão sendo arrastados para o rio Paraopeba, cujo leito sofreu um desvio de 50 metros e ameaça uma rodovia. Na quinta-feira, deputados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia mineira constataram assoreamento do rio.
Pires acredita na hipótese de irregularidades no processo falimentar. O último controlador da empresa não pagou pela compra, vendeu equipamentos e deixou a área. O passivo ambiental está estimado em R$ 10 milhões. Para Luis Sánchez, da Escola Politécnica da USP, o projeto da nova Lei de Falências, em debate, deve garantir a cobertura do passivo.
No escritório do DNPM em Minas Gerais, há só dois engenheiros para fiscalizar todas as barragens de mineração --são cerca de 1.500 concessões de lavra no Estado. Na Feam, 25 trabalham no setor de controle de mineração.
O artigo 225 da Constituição classifica como obrigatória a recuperação de áreas degradadas pela exploração de recursos minerais. Em 89, decreto federal deu 180 dias para empresas de mineração apresentarem um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. A medida não surtiu efeito.
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