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04/07/2003 - 03h38

SUS compra aparelho, mas não paga exame

CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S.Paulo

Um aparelho de diagnóstico de imagem de US$ 1,5 milhão comprado há quase um ano com recursos do SUS está deixando de atender pacientes da rede pública de saúde porque o próprio governo federal ainda não incluiu o exame na lista de procedimentos pagos pelo sistema.

Entregue ao Incor (Instituto do Coração) há um mês pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o PET (um tipo de aparelho de tomografia) realizou no período 243 exames, 78 deles em pacientes do SUS. Se o exame tivesse sido incluído na tabela do SUS, mais 104 (75% do total) pessoas poderiam ter sido beneficiadas pelo exame.

O aparelho é o único disponível na rede pública de saúde que permite a detecção de doenças com grande precocidade, especialmente o câncer e suas metástases.

No país, há um único outro aparelho (mais sofisticado porque tem acoplado um tomógrafo computadorizado) instalado no Hospital Sírio Libanês, usado apenas para pacientes particulares.

Segundo o diretor-geral do Incor, José Antonio Franchini Ramires, mesmo sem receber pelo exame, o instituto atende pacientes do SUS que estão em tratamento no Incor.

O procedimento tem sido arcado pela Fundação Zerbini, mantenedora do Incor. O exame custa R$ 2.800 para pacientes particulares. No Sírio Libanês, o preço varia de R$ 3.100 a R$ 3.300.

Ramires diz que a não-inclusão do exame na tabela do SUS acontece porque o ministério ainda não sabe quanto vai pagar pelo procedimento. "É preciso muita análise e o estabelecimento de critérios claros para pagar o exame", afirma. Outros 19 hospitais brasileiros estariam interessados na compra do PET, segundo ele.

Segundo o médico David Uip, diretor-executivo do Incor, o exame também não está sendo pago pelos planos de saúde, que estariam esperando a definição do SUS para estabelecer o valor.

Ainda assim, segundo ele, o instituto tem feito o procedimento em pacientes conveniados cobrando apenas o valor do material radioativo utilizado, que custa R$ 750 a dose.

"Não podemos deixar o aparelho parado. Custou muito dinheiro para quebrar por falta de uso", afirma Uip.

Embora possa ser utilizado para detectar disfunções cardíacas e neurológicas, o Incor tem usado o PET essencialmente para examinar pacientes com câncer já diagnosticado. Também é necessário que o encaminhamento seja feito pelo médico.

Uma das vantagens do PET, diz Ramires, é apontar com precisão se o tumor apresenta metástase, informação fundamental para que o médico decida qual o melhor tratamento, cirurgia ou quimioterapia, por exemplo.

Acordo

Outro empecilho para a realização em grande escala de exames pelo PET é a dificuldade de se obter a matéria-prima necessária no procedimento. Diferentemente de outros exames, o tipo de material radioativo (isótopo) usado para exames nesse aparelho é de curta duração: apenas duas horas depois de fabricado.

E, por se tratar de material radioativo, controlado pelo governo federal, o isótopo é fabricado em São Paulo apenas pelo Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), que não tem condições técnicas para atender uma grande demanda de exames por dia. Para o Incor, por exemplo, o fornecimento só acontece às terças e quintas-feiras.

Ipen e Incor já firmaram uma parceria para que o último comece a fabricar e a fornecer o material radioativo de curta duração para outros hospitais, clínicas e laboratórios. Segundo Ramires, o Incor já comprou o equipamento --que custou US$ 2,8 milhões-- e começará a fabricar a substância radioativa ainda neste semestre.
 

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