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05/07/2003 - 07h36

Cadeia incompleta já abriga 511 presas no Rio

SERGIO TORRES
da Folha de S.Paulo, no Rio

O governo do Estado do Rio recolheu a uma cadeia ainda em construção 511 presas que cumpriam pena ou aguardavam julgamento em carceragens espalhadas pela região metropolitana.

Em condições precárias, as presas estão confinadas na Casa de Custódia Bangu 7, no complexo de Bangu (zona oeste carioca).

A unidade não está pronta. Não há água nas tubulações. Para obtê-la, a direção recorre ao serviço de pipas e a outros presídios do complexo. O piso do pátio externo não foi colocado, o que transformou a área em um lamaçal.

As presas dividem o suposto espaço de lazer com os urubus, atraídos pelo acúmulo de esgoto no terreno, decorrente de um vazamento subterrâneo. Nos fundos da unidade, há um depósito clandestino de lixo.

A segurança da casa de custódia é bastante precária. As guaritas externas, instaladas no chão e sobre os muros, ainda não estão iluminadas nem têm vidros para proteger o vigilante da chuva.

Nas guaritas, falta até escada, o que impede a observação do alto. O controle das presas na área interna da casa de custódia é feito por apenas três agentes penitenciárias a cada 24 horas, quantidade considerada insuficiente pelo sindicato da categoria.

As detentas de Bangu 7 cumprem pena em regime fechado. São as mais perigosas do Estado, segundo a Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários.

A situação também é ruim para os funcionários. Os refeitórios estão tomados por material de construção e entulho da obra.

O único fogão existente é caseiro, insuficiente para o preparo da alimentação de todas elas. A comida também está vindo de outras unidades. As mesas são de cimento. Os panos que as revestem foram obtidos pelas presas.

O alojamento das agentes não tem camas nem móveis. Elas dormem em colchonetes espalhados pelo chão. Também não há um posto de atendimento médico, ao contrário do que ocorre nas demais unidades do complexo.

Superlotação

Embora o objetivo da construção da prisão seja, segundo o governo, minimizar a superlotação das cadeias convencionais, o problema já ocorre em Bangu 7. A capacidade máxima da unidade é de 500 presas --já há 511 lá.

As presas começaram a ser transferidas no final de 2002. Estavam nas prisões concentradoras da Polinter (Polícia Interestadual), órgão da Polícia Civil. Ao longo deste ano, também vieram para a casa de custódia presas que cumpriam penas nos presídios femininos Nelson Hungria, que foi demolido, e Romeiro Neto.

A obra de Bangu 7 está a cargo da Construtora Norberto Odebrecht. No dia 8 de maio, o "Diário Oficial" do Estado informou que a empresa estava sendo contratada sem licitação, por R$ 782.793,71, para "a complementação da construção" do local.

O "Diário Oficial" de 29 de maio publicou a informação de que o Estado atestava o "recebimento provisório da obra de construção" da unidade. Até a conclusão desta edição, o governo não havia informado o custo total da obra.
 

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