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09/07/2003 - 02h55

Juiz federal revoga prisão de sindicalistas em SP

ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo

O juiz Toru Yamamoto, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revogou ontem à noite a prisão preventiva dos dez integrantes da cúpula do sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus que continuavam presos na Polícia Federal sob a acusação de integrar uma quadrilha para organizar greves na cidade.

Dos dez, apenas Edivaldo Santiago, ex-presidente da entidade, ainda deveria ser mantido na carceragem --por também ter a prisão temporária decretada sob a acusação de homicídio em Guarulhos, na Grande São Paulo.

A decisão de Yamamoto foi dada depois do interrogatório dos dez sindicalistas nas duas últimas semanas. Santiago só terminou de ser ouvido ontem, às 20h30. O juiz já havia revogado a prisão de outros oito integrantes da cúpula do sindicato no último dia 26.

O relaxamento da prisão preventiva, para que eles respondam ao processo em liberdade, foi pedido pelos advogados Alexandre Crepaldi, Júlio Cesar Neves, Matheus Cury, Alberto Toron e Luiz Antonio de Oliveira, que seguiram para a PF para acelerar a liberação do grupo. Crepaldi disse que esperava a saída dos nove durante a madrugada.

O prazo da prisão temporária de Santiago por causa do inquérito de homicídio vence no dia 18. "Esperamos que ela não seja prorrogada e que ele também seja liberado nessa data", afirmou.

A PF recebeu a decisão da 3ª Vara Criminal Federal por volta das 22h30. O Ministério Público Federal (MPF) não foi encontrado para informar se recorrerá.

Após a revogação da prisão dos primeiros oito sindicalistas, no final do mês passado, os procuradores do MPF entraram com recurso e conseguiram suspendê-la. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), porém, mandou soltá-los novamente na última sexta-feira.

Yamamoto justificou sua decisão do dia 26 sob a alegação de que os réus têm residência fixa e que a conduta de cada um não foi individualizada pela acusação.

O MPF chegou a acusar 19 integrantes do sindicato por sete crimes --formação de quadrilha armada, dano qualificado, paralisação de trabalho de interesse coletivo, paralisação de trabalho mediante violência, frustração de direitos trabalhistas, desobediência e coação durante processo.

Eles começaram a ser presos em 19 de maio. De todos, só Severino Teotônio do Nascimento (Titonho) ainda não foi beneficiado pela decisão da 3ª Vara Criminal Federal, já que ainda não foi interrogado. Diferentemente dos demais, ele não estava preso na PF, mas em Guarulhos, onde já era acusado de homicídio desde 2002.


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