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09/07/2003 - 10h29

Campinas paga dívida e corta investimento

PAULO REDA
da Folha de S.Paulo, em Campinas

A Prefeitura de Campinas (95 km de SP) gastou entre os meses de janeiro e abril de 2003 o triplo do que havia previsto com o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que chegou a R$ 1,39 bilhão.

Em compensação, as despesas em setores fundamentais, como infra-estrutura urbana, atenção básica em saúde, vigilância epidemiológica e fomento ao trabalho ficaram bem abaixo do previsto para o ano.

O secretário de Finanças de Campinas, Sérgio Vital e Silva, vem sendo procurado pela reportagem da Folha para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira da administração desde o dia 30 de junho.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou, contudo, que em nenhum desses dias o secretário poderia atender à reportagem para falar sobre o assunto.

De acordo com o relatório resumido da execução orçamentária do município, publicado na edição de ontem do "Diário Oficial" do município, a expectativa da administração era desembolsar R$ 8,7 milhões com pagamento de juros e R$ 2,9 milhões com a amortização da dívida no primeiro quadrimestre.

Mas a administração pagou R$ 25,3 milhões de juros e R$ 6,3 milhões de amortização --uma soma de R$ 31,6 milhões, valor equivalente à toda despesa prevista para a assistência social neste ano.

Já os investimentos previstos para áreas que afetam o cotidiano da população de Campinas ficaram comprometidos, conforme se vê no balanço.

Entre os casos em que os gastos ficaram muito aquém do esperado está a área de infra-estrutura urbana. A prefeitura espera investir R$ 6,2 milhões durante todo o ano, mas nos primeiros meses de 2003 o setor recebeu apenas R$ 691 mil.

Na prática, significa que ruas ficaram sem asfalto ou que a rede esgoto deixou de ser instalada.

Outro setor onde se verifica defasagem é a de fomento ao trabalho. O investimento estimado para 2003 é de R$ 1,1 milhão, mas os gastos realizados até o momento chegaram apenas a R$ 221 mil.

Saúde

Na saúde, o impacto pode ser detectado em áreas como os serviços de atenção básica, onde foram investidos somente R$ 18,9 milhões dos R$ 82,8 milhões previstos para o ano, e na vigilância epidemiológica, que possui uma dotação anual de R$ 492 mil, mas registrou desembolsos de R$ 69 mil no primeiro quadrimestre.

Segundo o diretor do Centro de Economia e Administração da PUC-Campinas, Maurício de Oliveira, o que houve foi um claro subdimensionamento do impacto das altas taxas de juros nas finanças públicas municipais.

Oliveira afirmou que os R$ 19,9 milhões gastos a mais no primeiro quadrimestre com o pagamento de juros e amortização da dívida terão de ser remanejados de outras áreas.

"A prefeitura terá de cortar despesas com a folha de pagamento, a manutenção da máquina pública ou com investimentos, o que inclui as obras do Orçamento Participativo", disse.

Vida real

O motorista Dilnei Rodrigues, 27, foi uma das vítimas da falta de investimento em infra-estrutura urbana em Campinas.

O automóvel de Rodrigues trafega com o amortecedor quebrado e uma roda solta em consequência dos buracos existentes nas ruas da área central.

O balanço mostra ainda que de janeiro a abril desse ano, a prefeitura, incluindo administração direta, indireta e autarquias, arrecadou R$ 380 milhões, mas gastou R$ 491 milhões.
 

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