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10/07/2003
-
04h02
A Justiça Federal do Amazonas condenou os alemães Dirk Helmut Reinecke e Tino Hammel por biopirataria e contrabando. Eles haviam sido presos no aeroporto de Manaus, em fevereiro, tentando levar para a Alemanha peixes ornamentais cuja comercialização é proibida.
A decisão transitou em julgado (ou seja, não cabe mais recurso) nesta semana. Como os alemães não tinham antecedentes criminais, a juíza Maria Lúcia Gomes de Souza substituiu a pena de um ano e quatro meses de prisão pelo pagamento de 50 salários mínimos, cada um, revertidos para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), além dos custos do processo.
Das 18 espécimes de peixes apreendidas com eles, três poderiam ser exportadas com autorização, segundo parecer técnico do Ibama. Entre os peixes que seriam contrabandeados, foi encontrado o Peckoltia platyrhyncha, uma espécie rara de peixe ornamental que mede no máximo 13 cm e que ainda não foi estudada por cientistas brasileiros. Cada unidade custa até US$ 5.000 no mercado internacional.
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Alemães são condenados por biopirataria
da Agência FolhaA Justiça Federal do Amazonas condenou os alemães Dirk Helmut Reinecke e Tino Hammel por biopirataria e contrabando. Eles haviam sido presos no aeroporto de Manaus, em fevereiro, tentando levar para a Alemanha peixes ornamentais cuja comercialização é proibida.
A decisão transitou em julgado (ou seja, não cabe mais recurso) nesta semana. Como os alemães não tinham antecedentes criminais, a juíza Maria Lúcia Gomes de Souza substituiu a pena de um ano e quatro meses de prisão pelo pagamento de 50 salários mínimos, cada um, revertidos para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), além dos custos do processo.
Das 18 espécimes de peixes apreendidas com eles, três poderiam ser exportadas com autorização, segundo parecer técnico do Ibama. Entre os peixes que seriam contrabandeados, foi encontrado o Peckoltia platyrhyncha, uma espécie rara de peixe ornamental que mede no máximo 13 cm e que ainda não foi estudada por cientistas brasileiros. Cada unidade custa até US$ 5.000 no mercado internacional.
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