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14/07/2003 - 13h23

Procurador tenta colocar sindicalistas novamente na prisão

da Folha Online

O Ministério Público Federal apresentou hoje recurso contra a decisão da Justiça que revogou, na última terça-feira, a prisão preventiva de 11 integrantes do sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo.

O alvará revogando as prisões foi expedido pelo juiz da 3ª Vara Criminal Federal, Torú Yamamoto.

O procurador Luiz Fernando Gaspar da Costa, responsável pelo recurso encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, afirmou que os acusados devem permanecer presos até a conclusão do processo criminal "em razão do risco que a liberdade dos réus traz à tranquilidade da cidade de São Paulo". Costa disse também que soltos, os sindicalistas podem ameaçar testemunhas.

O procurador alegou ainda que "a movimentação financeira dos réus é manifestamente incompatível com a renda mensal por eles declarada, conforme vasta prova documental que se encontra nos autos".

Vai-vém

Em 28 de maio, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva (até o julgamento) de 19 sindicalistas --um deles já estava preso sob acusação de homicídio.

Em 26 de junho, o juiz Yamamoto revogou a prisão de outros oito integrantes da cúpula do sindicato. Ele afirmou que eles possuíam endereço fixo e que seus bens eram compatíveis com suas rendas.

Cinco dias depois, a Justiça voltou a mandar prender os oito. Dessa vez, alegou que eles ofereciam risco às testemunhas de acusação. No entanto, dois dias depois, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Nilson Naves, por meio de liminar em habeas corpus, determinou que os oito fossem colocados novamente em liberdade.

A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, interpôs um agravo regimental para tentar anular a decisão do STJ que beneficiou os oito acusados. O recurso ainda está em andamento.

Na terça-feira passada, o juiz Yamamoto revogou a prisão dos outros 11 sindicalistas que estavam presos. Eles são acusados de promoverem locautes (greves a pedido dos donos de viação) com o objetivo de prejudicar a implantação do novo sistema de transporte em São Paulo. Para isso, teriam recebido quantias que ultrapassariam R$ 1 milhão.

Dos 11, nove foram libertados. O ex-presidente do sindicato Edivaldo Santiago, e outro sindicalista, continuam presos, sob acusação de homicídio.

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