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03/08/2003 - 15h17

Cidades do interior de SP terão compensação ambiental

da Folha de S.Paulo, em Campinas

Seis municípios da região de Campinas (95 km a noroeste de São Paulo) receberão R$ 440 mil em recursos de compensação ambiental pela duplicação da rodovia Fernão Dias, realizada entre 1993 e 1994.

Os recursos serão utilizados pelos municípios de Bragança Paulista, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Piracaia, Nazaré Paulista e Joanópolis que elaboraram projetos para fomentar o desenvolvimento sustentável, educação ambiental, pesquisas, reciclagem de lixo, fiscalização e implantação de aterros sanitários.

A compensação ambiental aos municípios que margeiam a rodovia foi uma exigência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que financiou 50% da duplicação, orçada em US$ 800 milhões em 1993, mas que até o ano passado já havia consumido mais de US$ 1 bilhão.

O convênio para o repasse das verbas, que serão gerenciadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, foi assinado na semana passada. Neste mês o dinheiro começa a chegar nos municípios.

"Os recursos são destinados para minimizar o impacto causado pela duplicação. Foram feitos estudos e os próprios municípios estabeleceram as prioridades", disse a coordenadora de planejamento ambiental estratégico do órgão estadual, Lúcia Bastos Ribeiro de Sena.

Em Bragança Paulista, um viveiro-escola será instalado para criação de mudas para reflorestamento. Já em Piracaia será construído um centro para abrigar artesãos e também fornecer cursos de educação ambiental. Em Nazaré Paulista e Joanópolis, a verba será utilizada em projetos de valas, aterros sanitários e instalação de triagem de lixos recicláveis.

Em Atibaia, o recurso será usado na construção de um centro de recepção de turistas e pesquisadores no Parque Municipal da Grota Funda.

"Muitos pesquisadores procuram o parque e o centro dará um suporte técnico para esse público, mas também terá profissionais que farão monitoradas e darão cursos de educação ambiental", disse o diretor do Departamento de Meio Ambiente de Atibaia, Carlos Aquino.

Segundo o diretor, o parque é alvo de estudos de pesquisadores porque abriga espécies de animais em extinção e até endêmicos, além de abrigar a Pedra Grande, cartão postal e ponto mais alto do município, com 1.440 metros de altura.

Segundo Sena, a verba da compensação foi determinada pelo Daia (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental) após um parecer do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) de 1998.

Os valores destinados aos projetos variam de R$ 17,6 mil a R$ 76,5 mil. Porém, as prefeituras complementarão as verbas para a realização dos planos.

"O valor total do convênio era de R$ 154 mil, dividido em duas parcelas, mas a primeira parte nós não vimos. A secretaria aplicou em estudos, materiais didáticos, trabalhos de mobilização entre outras coisas nas cidades. Acho que as prefeituras deveriam agora administrar essa verba", disse o diretor de Meio Ambiente de Bom Jesus dos Perdões, Ricardo Cristiano Bueno.

O município criou um projeto para a criação de um Centro de Pesquisas Ambientais, que ainda não foi construído.

"Com essa verba vamos comprar equipamentos de análise da água, computadores e materiais para realização de eventos. Tudo vai ficar na prefeitura até a construção do centro, que deve ficar para o próximo ano", afirmou Bueno.
 

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