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06/08/2003 - 04h56

Licitação dos contratos de concessão do sistema de ônibus foi conturbada em SP

da Folha de S.Paulo

Os contratos de concessão do sistema de ônibus foram assinados no último dia 21, após uma licitação conturbada: os empresários que já atuavam em São Paulo ameaçavam boicotá-la por discordar da remuneração proposta.

A prefeitura anunciava que haveria viações de fora da capital paulistana e do Estado interessadas na concorrência. No dia da entrega dos envelopes, porém, somente as que já atuavam na cidade participaram --e praticamente não houve disputa de preços, já que, em sete dos oito lotes, uma única proposta foi apresentada.

Em março, a prefeitura inabilitou todas as participantes porque elas não cumpriram as exigências para a qualificação jurídica e técnica. Como a licitação ficaria sem participantes, foi dado um novo prazo para elas se ajustarem.

Desde fevereiro, os empresários comentavam que haviam oferecido propostas de remuneração superiores aos limites do edital. A intenção era pressionar a prefeitura por mudanças e sinalizar que aquelas regras eram inviáveis. Em maio, todas as propostas comerciais foram desclassificadas.

As viações receberam, então, um novo prazo para reduzir suas propostas. Elas acabaram alterando os valores, oferecendo os limites do edital, sem explicar por que mudaram de opinião. A definição da transição se deu nesse período.

Foi nessa época também que a prefeitura fez reduções nos valores das penalidades e anunciou a volta de subsídios ao sistema --reservando R$ 119 milhões do Orçamento para perueiros e empresas de ônibus. Essa verba veio para bancar as gratuidades dos idosos --uma das normas previstas na transição condiciona a concessão dos subsídios ao cumprimento da renovação da frota.

Os contratos assinados também estabelecem que a taxa de gerenciamento do sistema a ser paga ao poder público será de R$ 0,02 por passageiro durante esse período transitório. Esse valor equivaleria, em maio, a R$ 1,7 milhão mensais. O edital permite que a prefeitura cobre taxa de até 3,5% da receita -que, nessa época, significaria R$ 4,5 milhões mensais.
 

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