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08/08/2003 - 04h12

Câmara de SP irá investigar bancos e Sabesp

PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo criou ontem duas novas CPIs, mas nenhuma delas para investigar as irregularidades no setor de transportes na cidade.

A CPI dos transportes tinha ganhado força no final do semestre passado, com a prisão de sindicalistas acusados de negociar greves. Além disso, havia suspeitas de desvio de dinheiro e de outros crimes, como assassinatos.

Antes do recesso, o governo havia até assumido um compromisso de investigar o setor de transportes. Agora, o líder do governo, João Antonio (PT), diz que isso seria "correr atrás dos fatos".

Uma das novas comissões parlamentares de inquérito vai tratar de "eventuais irregularidades tributárias e fiscais no município". A outra investigará os "serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário" --prestados pela Sabesp, sob controle do governo do Estado, do PSDB.

A investigação da atuação da Sabesp acontece num momento em que projeto que dá à prefeitura poder de ingerência na empresa estadual tramita na Câmara.

Questionado sobre o motivo dessa CPI, o líder da prefeita Marta Suplicy (PT) disse: "A Sabesp oferece um serviço de péssima qualidade. Queremos abrir a caixa-preta". A comissão será presidida por Francisco Chagas (PT).

O presidente da Sabesp, Dalmo Nogueira, disse que a companhia "não pode ser o quintal de briga política". Para ele, essas iniciativas prejudicam a empresa. Indagado se vê relação entre o projeto e a CPI, falou que "é uma das hipóteses". Ele afirmou que a Sabesp leva água a 100% dos paulistanos.

A outra CPI deve centrar foco na questão do ISS dos bancos. O seu presidente, Salim Curiati (PP), disse que a "evasão" pode superar os R$ 100 milhões anuais. Isso porque, segundo ele, os bancos prestam serviços em São Paulo, mas pagam impostos referentes a eles em outros municípios onde o ISS é mais barato.

Em 2002, a cidade arrecadou R$ 1,93 bilhão de ISS -R$ 146 milhões de instituições financeiras.

A Febraban (Federação Brasileira das Associações de Bancos) declarou que vai esperar fatos concretos para se pronunciar.

A escolha de Curiati deixou indignado o vereador Carlos Giannazi (PT), que tinha apresentado pedido para criar uma CPI sobre esse tema em maio.

O vereador, um dos "rebeldes" do PT, disse ter ficado "perplexo". O líder do governo falou que a Câmara "é uma Casa política, e o PT já tem uma CPI [da Sabesp]".
 

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