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10/09/2003
-
04h19
ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo
Os PPAs (Planos Plurianuais de Investimentos) dos governos federal e estadual revelam que a continuidade do Rodoanel Mário Covas em São Paulo não será uma prioridade das gestões Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB).
Já está descartada a possibilidade de os trechos norte e leste do anel viário começarem suas obras até 2007. E a construção da alça sul tem recursos limitados.
A programação dos PPAs da União e do Estado no período 2004-2007 foi anunciada nas últimas semanas. O PPA é um projeto de lei quadrienal com as metas de investimentos dos governos.
Os recursos orçamentários programados por Lula e Alckmin para a obra do Rodoanel até 2007 somam R$ 762 milhões --verba que corresponde a 39,6% do necessário para fazer os 53,8 km do trecho sul, que ligará a rodovia Régis Bittencourt ao ABC paulista.
A participação de recursos da União nesse montante se restringe a R$ 35 milhões -1,8% do custo do trecho sul do Rodoanel. A do Estado é de R$ 727 milhões -37,8% do valor total da obra.
O governo federal ainda deve R$ 51 milhões ao governo estadual, referentes à alça oeste (Régis Bittencourt-Bandeirantes), inaugurada em 2002. Essa dívida foi deixada pela gestão FHC.
O projeto do Rodoanel abrange uma via expressa de 170 km, que interliga dez estradas na região metropolitana de São Paulo para evitar a passagem de caminhões dentro da capital paulista.
Ele foi lançado em 1997 como uma parceria entre Estado, União e prefeitura, que bancariam os custos na seguinte proporção: 50%, 25% e 25%, respectivamente. A previsão era terminar os quatro trechos até 2005.
Após três anos, a administração paulistana, sob comando de Celso Pitta, anunciou sua desistência da obra. A prefeita Marta Suplicy (PT) manteve essa decisão sob a alegação de que não tinha dinheiro. A nova divisão estabeleceu 66,66% das despesas ao governo estadual e 33,33%, ao federal.
Além dos R$ 35 milhões de recursos orçamentários, a proposta do PPA 2004-2007 entregue pela União ao Congresso cita a possibilidade de um financiamento de R$ 167 milhões do BNDES e de R$ 167 milhões da iniciativa privada. Ele prevê a construção de somente 23 km da alça sul até 2007 --menos de metade da obra.
Essa verba --que não abrange apenas os recursos públicos--, mesmo que somada, corresponderia a somente 19,2% dos custos do trecho sul do Rodoanel.
O PPA 2004-2007 estadual, além dos R$ 727 milhões de verba orçamentária, também inseriu um item "demais recursos" para a obra. Esse item, que somaria R$ 1,2 bilhão, considera dinheiro da União e da iniciativa privada, que ainda está indefinido.
A intenção da administração Alckmin, conforme divulgou a Folha em junho de 2002, é tentar atrair empresas para a construção de parte do trecho sul. Em troca, elas receberiam uma remuneração futura do Estado proporcional ao tráfego de veículos. Esse sistema é chamado de "pedágio sombra". A sua implantação enfrenta não apenas dificuldades de atração dos investidores, mas até legais --dependeria da aprovação de projeto de lei na Assembléia.
Lula e Alckmin "congelam" Rodoanel em SP
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da Folha de S.Paulo
Os PPAs (Planos Plurianuais de Investimentos) dos governos federal e estadual revelam que a continuidade do Rodoanel Mário Covas em São Paulo não será uma prioridade das gestões Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB).
Já está descartada a possibilidade de os trechos norte e leste do anel viário começarem suas obras até 2007. E a construção da alça sul tem recursos limitados.
A programação dos PPAs da União e do Estado no período 2004-2007 foi anunciada nas últimas semanas. O PPA é um projeto de lei quadrienal com as metas de investimentos dos governos.
Os recursos orçamentários programados por Lula e Alckmin para a obra do Rodoanel até 2007 somam R$ 762 milhões --verba que corresponde a 39,6% do necessário para fazer os 53,8 km do trecho sul, que ligará a rodovia Régis Bittencourt ao ABC paulista.
A participação de recursos da União nesse montante se restringe a R$ 35 milhões -1,8% do custo do trecho sul do Rodoanel. A do Estado é de R$ 727 milhões -37,8% do valor total da obra.
O governo federal ainda deve R$ 51 milhões ao governo estadual, referentes à alça oeste (Régis Bittencourt-Bandeirantes), inaugurada em 2002. Essa dívida foi deixada pela gestão FHC.
O projeto do Rodoanel abrange uma via expressa de 170 km, que interliga dez estradas na região metropolitana de São Paulo para evitar a passagem de caminhões dentro da capital paulista.
Ele foi lançado em 1997 como uma parceria entre Estado, União e prefeitura, que bancariam os custos na seguinte proporção: 50%, 25% e 25%, respectivamente. A previsão era terminar os quatro trechos até 2005.
Após três anos, a administração paulistana, sob comando de Celso Pitta, anunciou sua desistência da obra. A prefeita Marta Suplicy (PT) manteve essa decisão sob a alegação de que não tinha dinheiro. A nova divisão estabeleceu 66,66% das despesas ao governo estadual e 33,33%, ao federal.
Além dos R$ 35 milhões de recursos orçamentários, a proposta do PPA 2004-2007 entregue pela União ao Congresso cita a possibilidade de um financiamento de R$ 167 milhões do BNDES e de R$ 167 milhões da iniciativa privada. Ele prevê a construção de somente 23 km da alça sul até 2007 --menos de metade da obra.
Essa verba --que não abrange apenas os recursos públicos--, mesmo que somada, corresponderia a somente 19,2% dos custos do trecho sul do Rodoanel.
O PPA 2004-2007 estadual, além dos R$ 727 milhões de verba orçamentária, também inseriu um item "demais recursos" para a obra. Esse item, que somaria R$ 1,2 bilhão, considera dinheiro da União e da iniciativa privada, que ainda está indefinido.
A intenção da administração Alckmin, conforme divulgou a Folha em junho de 2002, é tentar atrair empresas para a construção de parte do trecho sul. Em troca, elas receberiam uma remuneração futura do Estado proporcional ao tráfego de veículos. Esse sistema é chamado de "pedágio sombra". A sua implantação enfrenta não apenas dificuldades de atração dos investidores, mas até legais --dependeria da aprovação de projeto de lei na Assembléia.
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