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12/09/2003
-
22h11
HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Campo Grande
Devido à falta de leitos nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), o governo de Mato Grosso resolveu hoje pagar até três vezes o valor da diária do SUS (Sistema Único de Saúde) para garantir internação de pacientes em dois hospitais particulares de Cuiabá (MT). Esse sistema alternativo começa a funcionar a partir de segunda-feira por um prazo de 75 dias.
Em três meses, 13 doentes morreram por falta de UTIs do SUS entre os 80 que conseguiram na Justiça de Cuiabá o direito à internação, informou o defensor público Valtenir Luiz Pereira.
Mesmo com a ordem judicial, os pacientes não encontraram vagas nos hospitais.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Marcos Machado, 33, que assumiu o cargo hoje, o Ministério Público Estadual deu aval para o governo do Estado fazer o gasto com os hospitais particulares. Foi assinado um acordo que terá a participação do Ministério Público Federal.
Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o procedimento é legal desde que o Estado assuma os gastos extras, pois o SUS não desembolsa valores superiores aos previstos em suas tabelas.
O governo estadual assinará dois convênios. Em um deles, formalizado com a Santa Casa de Cuiabá, o valor mensal por 20 leitos será de R$ 210 mil, ou seja, R$ 10,5 mil por unidade.
O Ministério da Saúde prevê um gasto mensal de R$ 68.826,24 com 14 novos leitos, que devem ser acrescentados à rede do SUS em Mato Grosso devido à falta de UTIs.
Já o governo estadual para abrir 20 vagas na rede particular pagará, por mês, o triplo do valor liberado pelo ministério.
Com o hospital Santa Rosa, que é particular, o governo estadual não estipulou um número de leitos a serem usados por mês. Fixou, porém, uma diária de R$ 790, sem contar as despesas com medicamentos.
O SUS paga uma diária de R$ 230, informou a Secretaria Estadual da Saúde. O governo, portanto, pagará três vezes mais para o hospital particular.
Machado afirmou que pelo convênio com o hospital Santa Rosa será atendido o número que for preciso de pacientes.
Mortes
O objetivo, segundo ele, é evitar mais mortes de doentes à espera de leitos nas UTIs em Mato Grosso. A prioridade será dada a pacientes vindos de municípios do interior do Estado.
Os hospitais particulares reclamam que, mesmo com liminares obrigando a internação, é difícil atender pelo SUS devido à falta de pagamento e também ao fato de a tabela ter preços muito baixos.
Mato Grosso possui 148 leitos de UTIs conveniados com o SUS, mas deveria ter pelo menos 256, segundo o Ministério da Saúde.
Governo aumenta valor da diária do SUS para garantir internações
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da Agência Folha, em Campo Grande
Devido à falta de leitos nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), o governo de Mato Grosso resolveu hoje pagar até três vezes o valor da diária do SUS (Sistema Único de Saúde) para garantir internação de pacientes em dois hospitais particulares de Cuiabá (MT). Esse sistema alternativo começa a funcionar a partir de segunda-feira por um prazo de 75 dias.
Em três meses, 13 doentes morreram por falta de UTIs do SUS entre os 80 que conseguiram na Justiça de Cuiabá o direito à internação, informou o defensor público Valtenir Luiz Pereira.
Mesmo com a ordem judicial, os pacientes não encontraram vagas nos hospitais.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Marcos Machado, 33, que assumiu o cargo hoje, o Ministério Público Estadual deu aval para o governo do Estado fazer o gasto com os hospitais particulares. Foi assinado um acordo que terá a participação do Ministério Público Federal.
Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o procedimento é legal desde que o Estado assuma os gastos extras, pois o SUS não desembolsa valores superiores aos previstos em suas tabelas.
O governo estadual assinará dois convênios. Em um deles, formalizado com a Santa Casa de Cuiabá, o valor mensal por 20 leitos será de R$ 210 mil, ou seja, R$ 10,5 mil por unidade.
O Ministério da Saúde prevê um gasto mensal de R$ 68.826,24 com 14 novos leitos, que devem ser acrescentados à rede do SUS em Mato Grosso devido à falta de UTIs.
Já o governo estadual para abrir 20 vagas na rede particular pagará, por mês, o triplo do valor liberado pelo ministério.
Com o hospital Santa Rosa, que é particular, o governo estadual não estipulou um número de leitos a serem usados por mês. Fixou, porém, uma diária de R$ 790, sem contar as despesas com medicamentos.
O SUS paga uma diária de R$ 230, informou a Secretaria Estadual da Saúde. O governo, portanto, pagará três vezes mais para o hospital particular.
Machado afirmou que pelo convênio com o hospital Santa Rosa será atendido o número que for preciso de pacientes.
Mortes
O objetivo, segundo ele, é evitar mais mortes de doentes à espera de leitos nas UTIs em Mato Grosso. A prioridade será dada a pacientes vindos de municípios do interior do Estado.
Os hospitais particulares reclamam que, mesmo com liminares obrigando a internação, é difícil atender pelo SUS devido à falta de pagamento e também ao fato de a tabela ter preços muito baixos.
Mato Grosso possui 148 leitos de UTIs conveniados com o SUS, mas deveria ter pelo menos 256, segundo o Ministério da Saúde.
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