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16/09/2003
-
18h44
da Folha Online
As carteiras de habilitação expedidas pelos órgão de trânsito do Paraguai não serão mais aceitas no Rio Grande do Sul, de acordo com a decisão tomada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
A medida, que deve ser publicada amanhã no "Diário Oficial do Estado", tem como objetivo evitar que potenciais causadores de acidentes circulem pelo Estado.
Conforme a portaria, não serão mais reconhecidas as habilitações feitas naquele país cujo titular seja brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência definitivo no Brasil.
De acordo com o Detran, a decisão foi tomada após diversos casos envolvendo as carteiras do Paraguai, onde o processo para a obtenção do documento não é tão rigoroso quanto o brasileiro. O mais recente aconteceu neste fim de semana, na RS-118, entre Sapucaia e Viamão. O motorista havia tido sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa pelo Detran-RS, mas apresentou ao policial rodoviário uma carteira emitida no Paraguai.
Os condutores que já possuírem a habilitação paraguaia terão que revalidar o documento, realizando todos os exames previstos no Código de Trânsito Brasileiro para a obtenção da CNH. Ou seja, terão que realizar os exames psicotécnico, médico, teórico e prático.
Caso o condutor seja flagrado portando apenas o documento paraguaio, será autuado pela infração --considerada gravíssima--, com multa de R$ 574,59, e apreensão do veículo.
Detran-RS não reconhecerá mais carteiras de habilitação paraguaias
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As carteiras de habilitação expedidas pelos órgão de trânsito do Paraguai não serão mais aceitas no Rio Grande do Sul, de acordo com a decisão tomada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
A medida, que deve ser publicada amanhã no "Diário Oficial do Estado", tem como objetivo evitar que potenciais causadores de acidentes circulem pelo Estado.
Conforme a portaria, não serão mais reconhecidas as habilitações feitas naquele país cujo titular seja brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência definitivo no Brasil.
De acordo com o Detran, a decisão foi tomada após diversos casos envolvendo as carteiras do Paraguai, onde o processo para a obtenção do documento não é tão rigoroso quanto o brasileiro. O mais recente aconteceu neste fim de semana, na RS-118, entre Sapucaia e Viamão. O motorista havia tido sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa pelo Detran-RS, mas apresentou ao policial rodoviário uma carteira emitida no Paraguai.
Os condutores que já possuírem a habilitação paraguaia terão que revalidar o documento, realizando todos os exames previstos no Código de Trânsito Brasileiro para a obtenção da CNH. Ou seja, terão que realizar os exames psicotécnico, médico, teórico e prático.
Caso o condutor seja flagrado portando apenas o documento paraguaio, será autuado pela infração --considerada gravíssima--, com multa de R$ 574,59, e apreensão do veículo.
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