23/08/2000 - 20h42

Relator da ONU vai investigar maus tratos na Febem

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo

O relator do comitê contra a tortura da ONU (Organização das Nações Unidas), Nigel Rodley, reconheceu informalmente hoje, em São Paulo, que a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) é um local onde ocorrem violações aos direitos humanos.

A Folha apurou que durante a visita de Rodley à Promotoria da Infância e do Adolescente, às 14h, ele prometeu trabalhar para mudar a situação na Febem.

A promessa foi feita ao adolescente S.,19, interno de Franco da Rocha. O relator também recomendou coragem ao interno, que compareceu à entrevista com marcas de espancamento.

Rodley ficou pouco mais de uma hora na promotoria. Nesse período, assistiu a um vídeo com imagens dos cadeiões de Pinheiros, Santo André e Franco da Rocha. Ele conversou com promotores de justiça e viu fotografias de adolescentes espancados.

Uma das fotos mostra um garoto que teve a orelha cortada, supostamente por um monitor. A assessoria de Rodley ouviu dois adolescentes, que confirmaram a existência de maus-tratos.

Dos promotores, Rodley recebeu um relatório de 18 páginas com os casos de maus-tratos denunciados à promotoria de agosto de 99 até julho. O enviado da ONU também recebeu 58 fotografias de adolescentes espancados e um vídeo de 58 minutos.

Em entrevista à imprensa, Rodley disse que ainda é muito cedo para falar sobre a situação do país. "Ainda não visitei nenhuma detenção", disse.
Ontem à tarde, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo e outras três entidades apresentaram a Rodley dois relatórios sobre tortura: um sobre o sistema carcerário e penal e outro sobre as unidades mantidas pela Febem.

Segundo relatório da Febem, de novembro de 99 até agora, três adolescentes foram torturados por dia. Relata também 17 casos de tortura com 700 vítimas. No relatório do sistema carcerário constam 21 casos de tortura e estima o número de vítimas em mil, desde o ano de 98.

Rodley teve uma reunião fechada com o governador Mário Covas. Após o encontro, o secretário de Justiça do Estado, Edson Vismona, disse que a "tortura é um fato" que vem sendo combatido.

Amanhã, Rodley encontra-se com o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Edsom Ortega, e visitará um cadeião.

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