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02/10/2003 - 23h09

Relatora da ONU critica morosidade da Justiça no país

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TIAGO ORNAGHI
da Agência Folha

A relatora especial para Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias da ONU (Organização das Nações Unidas), a paquistanesa Asma Jahangir, disse hoje, em Vitória (ES), que o que mais a havia assustado no Brasil era a "surdez e morosidade da Justiça".

Jahangir terminou hoje sua visita pelo Espírito Santo. "Não é segredo. A impunidade é arraigada no Estado, mas ela não pode se tornar um convite para o crime", disse a relatora da ONU.

Depois de se reunir com os secretários da Segurança Pública e da Justiça do Espírito Santo, Jahangir elogiou a organização da sociedade civil contra o crime organizado. "O meu trabalho é coletar informações. No Espírito Santo, foi surpreendente a organização da sociedade civil. As entidades já estão resolvendo o problema da violência", afirmou Jahangir.

Ontem, a relatora recebeu do fórum "Reage Espírito Santo" --que congrega a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), organizações não-governamentais e grupos da sociedade civil-- um relatório sobre crimes suspeitos de serem execuções sumárias.

O relatório entregue a Jahangir foca atenção na Scuderie Le Cocq --organização acusada de agir como esquadrão da morte com a participação de policiais civis.

O secretário da Segurança Pública, Rodney Rocha Miranda, disse que foi muito positiva a troca de informações com a relatora da ONU. Segundo ele, Jahangir apontou pontos a serem melhorados, principalmente em relação à agilidade dos processos judiciais, mas que ela teria se impressionado com as medidas adotadas pelo governo estadual para combater o crime organizado dentro das instituições policiais.

Hoje, a relatora se encontrou com o subprocurador-geral de Justiça, José Marçal de Ataide Assi, que entregou um relatório sobre as ações do Ministério Público contra o crime organizado no Estado. Além disso, foi dado para Jahangir um estudo sobre os atos do Grupo de Repressão ao Crime Organizado contra a ação de policiais corruptos ou envolvidos em casos de assassinatos seletivos.

Jahangir está no país desde o dia 16 de setembro colhendo informações sobre execuções sumárias em sete Estados. Com as informações, será feito um relatório com recomendações para a política de combate ao crime organizado a ser implantado pelo governo.

"Ainda não tive tempo de analisar todos os relatórios que recebi sobre os crimes cometidos por policiais, mas o Ministério Público me prometeu entregar dados completos sobre os crimes suspeitos de terem a participação de agentes", disse a relatora.

Crime

Ontem pela manhã, dois corpos foram encontrados em uma praia em Vila Velha (região metropolitana de Vitória). Os dois homens estavam algemados e foram mortos com oito tiros cada um. Ambos tiveram os olhos arrancados.

A polícia trabalha com a hipótese de o crime ser uma execução sumária motivada pela presença de Jahangir no Espírito Santo.

Segundo o subprocurador-geral de Justiça, "o crime parece ter sido um ato simbólico pela presença da relatora no Estado". Amanhã, Jahangir vai para o Rio de Janeiro e depois para Brasília, onde deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 

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