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15/10/2003
-
18h39
da Folha Online
O secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, anunciou hoje a continuidade do convênio entre o governo do Estado e a prefeitura do Rio para a retirada do complexo da Frei Caneca do centro da cidade.
A retomada do acordo é resultado de uma reunião ocorrida na noite de ontem entre Santos, o presidente do Instituto de Segurança Pública, coronel Jorge da Silva, e o prefeito César Maia.
Segundo informações do governo do Estado, o convênio prevê o repasse por parte da prefeitura de R$ 57 milhões a serem aplicados na construção de estabelecimentos prisionais no território fluminense, em troca da cessão, por parte do governo, do terreno localizado no Estácio, onde atualmente funcionam três penitenciárias, um presídio e dois hospitais penitenciários.
Durante a reunião, ficou decidido que será feito um termo aditivo ao convênio original, com duas alterações: uma cláusula que estabelece a exigência de licitação para as respectivas construções, por solicitação da prefeitura, e outra que prevê o acompanhamento de uma comissão mista, composta de engenheiros do estado e da prefeitura, por ocasião das medições de obra, que antecederão ao pagamento das faturas, por sugestão da secretaria.
Com governo do Estado do Rio
Convênio prevê retirada de presídios do centro do Rio
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O secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, anunciou hoje a continuidade do convênio entre o governo do Estado e a prefeitura do Rio para a retirada do complexo da Frei Caneca do centro da cidade.
A retomada do acordo é resultado de uma reunião ocorrida na noite de ontem entre Santos, o presidente do Instituto de Segurança Pública, coronel Jorge da Silva, e o prefeito César Maia.
Segundo informações do governo do Estado, o convênio prevê o repasse por parte da prefeitura de R$ 57 milhões a serem aplicados na construção de estabelecimentos prisionais no território fluminense, em troca da cessão, por parte do governo, do terreno localizado no Estácio, onde atualmente funcionam três penitenciárias, um presídio e dois hospitais penitenciários.
Durante a reunião, ficou decidido que será feito um termo aditivo ao convênio original, com duas alterações: uma cláusula que estabelece a exigência de licitação para as respectivas construções, por solicitação da prefeitura, e outra que prevê o acompanhamento de uma comissão mista, composta de engenheiros do estado e da prefeitura, por ocasião das medições de obra, que antecederão ao pagamento das faturas, por sugestão da secretaria.
Com governo do Estado do Rio
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