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15/10/2003 - 21h00

Prefeitura do Rio retoma convênio com o governo do Estado

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TALITA FIGUEIREDO
da Folha de S.Paulo, no Rio

O prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), retomou o convênio com o governo do Estado que prevê o repasse de R$ 57 milhões à Secretaria de Administração Penitenciária para a construção de presídios. Em troca, a prefeitura receberá o terreno onde funciona o complexo penitenciário Frei Caneca (Catumbi, zona norte).

No último dia 26, Maia havia cancelado o convênio, assinado em junho, depois de ter se irritado com declarações do secretário de Segurança Pública, Anthony Garotinho.

A retomada do acordo foi feita, segundo a prefeitura, mediante a adição de um termo no convênio que exige que as construções dos presídios sejam feitas com licitações realizadas em conjunto pelo município e Estado, respeitando tabelas de preços levantadas pela prefeitura. O município também deverá acompanhar as obras.

Segundo o governo do Estado, na reunião ficou acertado que a prefeitura pagará as faturas já emitidas, no valor de R$ 800 mil, de obras no presídio Bangu 1 (zona oeste).

Um outro convênio seria assinado com a Secretaria de Segurança Pública no valor de R$ 43 milhões. De acordo com a prefeitura, este permanece cancelado.
 

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