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17/10/2003 - 04h42

Lula escolhe linha-dura para gerir presídios

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IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Após dez meses de governo e dificuldades para a construção do primeiro presídio federal do país, o Ministério da Justiça resolveu mudar a direção do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), transferindo a responsabilidade de gerir R$ 217 milhões das mãos de um técnico para as de um procurador ligado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Ocupante do cargo há dois anos e meio, Ângelo Roncalli deve passar a diretoria do Depen para Clayton Alfredo Nunes, atual chefe-de-gabinete do secretário paulista Nagashi Furukawa (Administração Penitenciária) e ex-corregedor dos presídios do Estado.

O ex-corregedor participou do processo de recrudescimento de regras e sanções aplicadas nos presídios paulistas, implantada após a megarrebelião liderada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), em fevereiro de 2001.

Por ter sido mantido durante os primeiros dez meses, Roncalli chegou a acreditar que continuaria no governo e está descontente com a mudança.
O cargo é estratégico na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até 2002, o Depen tinha apenas a responsabilidade de gerir o Fundo Penitenciário Nacional, cujo Orçamento deste ano é de R$ 217 milhões. Com o novo governo, o departamento passa a executar projetos, ante da atribuição de construir presídios federais de segurança máxima.

O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a decisão era pessoal e levava em conta a experiência de Nunes em São Paulo. O Estado possui o único presídio de segurança máxima eficaz do país, em Presidente Bernardes.

Bastos impressionou-se com a atuação do Estado na recepção do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Ao ser transferido para Presidente Bernardes, o traficante foi finalmente isolado. Em dois meses que Nunes atuou como corregedor, 40 funcionários foram exonerados por envolvimento em fugas, tráfico de drogas e venda de armas --mais do que a média anual do período de 95 a 2000.

Nunes foi convidado por Bastos há cerca de duas semanas. Aceitou o convite, mas sua vinda esbarra em problemas locais. Ele é procurador do Estado de São Paulo e sua liberação para assumir o Depen ainda não foi aprovada pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado.

O sindicato dos procuradores, que faz oposição ao governo Alckmin, diz que é complicado autorizar o afastamento, pois o órgão está com déficit de pessoal. Trata-se de pressão política sobre Alckmin, que pressiona pela liberação de Nunes. A Folha apurou que o governador se vê prestigiado com a escolha de Bastos.

Mas o prestígio pode virar constrangimento, caso os sindicalistas decidam vetar a liberação. O nó da questão é um concurso realizado em 2002 para a procuradoria. Alckmin criou 120 novos cargos, os candidatos foram aprovados, mas falta a nomeação --não há dinheiro para pagar os salários.

A estratégia do sindicato é "dar uma canseira" no governador, definiu um dirigente para a Folha.
 

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