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19/10/2003 - 04h20

Para Polícia Federal, grupos são semi-especializados

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IURI DANTAS
da sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília

As quadrilhas que atuam no Brasil em operações de roubo ou furto de peças históricas são semi-especializadas. Se por um lado conseguem planejar minuciosamente suas ações, por outro são capazes de entregar obras raras nas mãos de restauradores inexperientes, que destroem peças únicas por pura incompetência e falta de conhecimento.

O país não é pólo consumidor de peças roubadas na Europa ou nos Estados Unidos, os grandes clientes do mercado negro de obras de arte roubadas. E também não é "exportador". A maioria dos crimes visa atender demandas internas, notadamente do eixo Rio-São Paulo mais Salvador (BA) e Brasília.

O diagnóstico foi feito pelo delegado Jorge Barbosa Pontes, responsável pela Coordenação de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal. Os crimes das duas áreas estão previstos na mesma lei, daí a unificação das atribuições.

Pontes coordena em Brasília a articulação das 27 recém-criadas delegacias especializadas no país, uma em cada Estado e no Distrito Federal. Em cada superintendência estadual da PF, há um delegado e alguns agentes que começam a realizar um trabalho mais intenso sobre os crimes ambientais e de peças artísticas.

Estatística

Até este ano, as investigações eram feitas a reboque dos crimes. A PF não dispõe, por exemplo, de uma estatística confiável sobre os delitos, deixando tal atribuição nas mãos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Da mesma forma, as informações sobre as quadrilhas estão descentralizadas nas mãos dos delegados que, por acaso, tenham investigado algum grupo.

A análise feita pelo delegado Pontes se baseia na experiência de gerenciar informações recolhidas em todo o país.

A PF já se deparou com quadrilhas que fizeram um furto quase perfeito, mas não conseguiu vender a peça porque a deixou nas mãos de um restaurador inexperiente. Resultado: o uso equivocado de tintas "modernas" destruiu um quadro valioso. E único.

Por outro lado, os grupos planejam relativamente bem os crimes, em que pese a fragilidade na segurança da maioria dos museus brasileiros. Conseguem entrar e sair, na maioria das vezes, sem utilizar arma, sinal de que estudaram o terreno. Outro detalhe importante é que em quase 100% das vezes o crime só é realizado quando há comprador certo.

Sem qualificação

Outra avaliação interna da PF diz respeito ao quadro técnico do Iphan, que não estaria preparado para identificar falsificações. Um técnico do instituto não saberia, para seguir um exemplo ouvido pela Folha, perceber uma boa cópia de Picasso.

Nesta semana, Pontes deve trocar a agenda com os telefones dos delegados em cada Estado com a presidente do Iphan, Maria Elisa Costa. A idéia é que o representante do Iphan mantenha contato direto com o policial, para evitar demora no início das investigações --o que, de acordo com a PF, dificulta o encontro de provas, tornando quase impossível rastrear o objeto subtraído.

Hoje, a burocracia atrapalha. Não são poucos os casos em que o Iphan do Estado informa a sede em Brasília para que esta repasse a informação para o núcleo central da PF. Só então o delegado do Estado recebe a informação.

Peças estrangeiras

Como a "exportação" é pequena, são raras as vezes em que a PF informa a Interpol sobre crimes ocorridos internamente. O contrário também é raro. Neste ano, o Iphan conseguiu impedir a venda de uma peça estrangeira no país.

O mecanismo é simples. Sempre que há roubo de alguma obra de arte em país cuja polícia é filiada à Interpol é emitida uma "difusão branca". No jargão policial, a cor revela o teor do comunicado, que pode chegar a vermelho em casos de homicídio ou de tráfico de drogas.

No mercado negro, o artesanato brasileiro perde, em valor médio, para o que se consegue em sítios arqueológicos do Peru, Bolívia e México, na América Latina. Já os compradores mais refinados do mundo preferem objetos europeus, especialmente da Itália.
 

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