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22/10/2003
-
08h24
AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo, em Ribeirão
O diretor da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto (314 km de SP), Carlos Eduardo Empke Vianna, foi afastado do cargo. A saída de Vianna, publicada na edição de ontem do "Diário Oficial" do Estado, ocorre em meio à apuração pelo Ministério Público Estadual de uma acusação de espancamento de quatro presas que haviam sido transferidas para Ribeirão.
A diretora de segurança e disciplina da unidade, Fabiana Andréa Porcel, também foi afastada de suas funções.
Vianna esteve ontem na penitenciária e se recusou a dar entrevista. A Folha não obteve contato com Porcell.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, as substituições foram meramente administrativas. Vianna será substituído por Reginaldo Neves de Araújo, 32, que era diretor de reabilitação da penitenciária e trabalha no sistema há 12 anos. Porcel ainda não tem substituto.
Apuração
As quatro detentas que teriam sido espancadas foram transferidas para a penitenciária há cerca de um mês. Após denúncias de funcionárias, detentas e familiares de presas de que havia ocorrido violência física e moral (humilhações e xingamentos), foi formado um grupo de seis promotores do Ministério Público Estadual para apurar o caso.
Os promotores, que preferem não ser identificados, já instauraram um procedimento para investigar as acusações e requisitaram a abertura de outro procedimento na Corregedoria de Execução Penal.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ribeirão e a Pastoral Carcerária, que têm contato direto com as presas, estão trabalhando junto com os promotores no caso.
O Ministério Público já enviou um ofício à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária há mais de uma semana informando sobre as acusações e a investigação. Por isso, supõem que possa haver ligação das denúncias com o afastamento de Vianna.
Um dos promotores disse que, quando houver novidades concretas sobre as denúncias, novos documentos serão encaminhados à secretaria.
Autorização
Os promotores também ouviram as presas, que confirmaram as agressões. Para ouvi-las, foi necessário pedir autorização à Justiça, por ordem do diretor Vianna.
O pedido foi negado e, como tinham urgência em falar com as mulheres --já que ainda poderiam fazer o exame de corpo de delito--, os promotores entraram com um mandado de segurança.
O vice-presidente do Tribunal de Alçada Criminal, Eduardo Pereira, determinou, então, a apresentação das presas. O exame foi feito, mas o resultado ainda não foi divulgado. Agora, o grupo pretende ouvir os funcionários acusados de agredir as presidiárias.
Gravidade
Para os promotores que investigam o caso, as acusações são graves e, por isso, merecem toda a atenção do Ministério Público.
Segundo eles, as mulheres que estão presas perdem o direito de ir e vir, a liberdade, mas seus outros direitos --como integridade física e moral devem ser respeitados dentro da prisão. Eles disseram que não dariam mais detalhes para não atrapalhar as investigações nem colocar em risco as pessoas que fizeram as acusações.
De acordo com funcionárias da penitenciária, o novo diretor fez várias reuniões com a equipe durante todo o dia.
Outro lado
A Secretaria da Administração Penitenciária afirma que a substituição do diretor da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, Carlos Eduardo Empke Vianna, por Reginaldo Neves de Araújo foi uma decisão meramente administrativa.
Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, é comum a troca de diretores e Vianna voltará para seu antigo cargo na Penitenciária Masculina de Bauru.
A assessoria afirmou também que só falaria sobre as denúncias de agressão física na unidade quando tivesse informações concretas do Ministério Público --que diz já ter enviado há uma semana.
Sobre o afastamento da diretora de Segurança e Disciplina da unidade, Fabiana Andréa Porcel, a assessoria informa que, por se tratar de um cargo de confiança, é natural que o novo diretor indique alguém para ocupar o lugar. Ainda não há uma pessoa substituta para o cargo de Porcel, que voltará a ser agente de segurança na penitenciária.
Apesar de ter sido inaugurada há apenas sete meses, o local já enfrenta denúncias de maus-tratos. A infra-estrutura do lugar também é precária.
Diretor de penitenciária feminina perde o cargo
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da Folha de S.Paulo, em Ribeirão
O diretor da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto (314 km de SP), Carlos Eduardo Empke Vianna, foi afastado do cargo. A saída de Vianna, publicada na edição de ontem do "Diário Oficial" do Estado, ocorre em meio à apuração pelo Ministério Público Estadual de uma acusação de espancamento de quatro presas que haviam sido transferidas para Ribeirão.
A diretora de segurança e disciplina da unidade, Fabiana Andréa Porcel, também foi afastada de suas funções.
Vianna esteve ontem na penitenciária e se recusou a dar entrevista. A Folha não obteve contato com Porcell.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, as substituições foram meramente administrativas. Vianna será substituído por Reginaldo Neves de Araújo, 32, que era diretor de reabilitação da penitenciária e trabalha no sistema há 12 anos. Porcel ainda não tem substituto.
Apuração
As quatro detentas que teriam sido espancadas foram transferidas para a penitenciária há cerca de um mês. Após denúncias de funcionárias, detentas e familiares de presas de que havia ocorrido violência física e moral (humilhações e xingamentos), foi formado um grupo de seis promotores do Ministério Público Estadual para apurar o caso.
Os promotores, que preferem não ser identificados, já instauraram um procedimento para investigar as acusações e requisitaram a abertura de outro procedimento na Corregedoria de Execução Penal.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ribeirão e a Pastoral Carcerária, que têm contato direto com as presas, estão trabalhando junto com os promotores no caso.
O Ministério Público já enviou um ofício à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária há mais de uma semana informando sobre as acusações e a investigação. Por isso, supõem que possa haver ligação das denúncias com o afastamento de Vianna.
Um dos promotores disse que, quando houver novidades concretas sobre as denúncias, novos documentos serão encaminhados à secretaria.
Autorização
Os promotores também ouviram as presas, que confirmaram as agressões. Para ouvi-las, foi necessário pedir autorização à Justiça, por ordem do diretor Vianna.
O pedido foi negado e, como tinham urgência em falar com as mulheres --já que ainda poderiam fazer o exame de corpo de delito--, os promotores entraram com um mandado de segurança.
O vice-presidente do Tribunal de Alçada Criminal, Eduardo Pereira, determinou, então, a apresentação das presas. O exame foi feito, mas o resultado ainda não foi divulgado. Agora, o grupo pretende ouvir os funcionários acusados de agredir as presidiárias.
Gravidade
Para os promotores que investigam o caso, as acusações são graves e, por isso, merecem toda a atenção do Ministério Público.
Segundo eles, as mulheres que estão presas perdem o direito de ir e vir, a liberdade, mas seus outros direitos --como integridade física e moral devem ser respeitados dentro da prisão. Eles disseram que não dariam mais detalhes para não atrapalhar as investigações nem colocar em risco as pessoas que fizeram as acusações.
De acordo com funcionárias da penitenciária, o novo diretor fez várias reuniões com a equipe durante todo o dia.
Outro lado
A Secretaria da Administração Penitenciária afirma que a substituição do diretor da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, Carlos Eduardo Empke Vianna, por Reginaldo Neves de Araújo foi uma decisão meramente administrativa.
Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, é comum a troca de diretores e Vianna voltará para seu antigo cargo na Penitenciária Masculina de Bauru.
A assessoria afirmou também que só falaria sobre as denúncias de agressão física na unidade quando tivesse informações concretas do Ministério Público --que diz já ter enviado há uma semana.
Sobre o afastamento da diretora de Segurança e Disciplina da unidade, Fabiana Andréa Porcel, a assessoria informa que, por se tratar de um cargo de confiança, é natural que o novo diretor indique alguém para ocupar o lugar. Ainda não há uma pessoa substituta para o cargo de Porcel, que voltará a ser agente de segurança na penitenciária.
Apesar de ter sido inaugurada há apenas sete meses, o local já enfrenta denúncias de maus-tratos. A infra-estrutura do lugar também é precária.
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