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31/10/2003
-
05h07
FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo
A denúncia por formação de quadrilha contra os juízes federais João Carlos da Rocha Mattos, Casem Mazloum e Ali Mazloum e policiais revela, segundo a desembargadora Therezinha Cazerta, "uma longa convivência no meio policial e judicial" desses acusados. O que autoriza supor --ainda segundo a desembargadora-- "a possibilidade de pressão sobre testemunhas, corrupção sobre autoridades, destruição de provas", entre outros crimes.
A operação "Anaconda" reuniu personagens envolvidos em outros episódios. Como pano de fundo dessa apuração, há um confronto antigo entre esses magistrados federais denunciados e desembargadores do TRF.
Rocha Mattos, citado na denúncia como "um dos mentores da organização", é alvo de investigação criminal sigilosa no TRF. Depois disso, o juiz aproveitou um processo controvertido de eleição de juízes desse tribunal e ofereceu representação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra 13 desembargadores.
Negócios
O advogado Carlos Alberto Costa e Silva, defensor de doleiros e um dos denunciados, é procurador de uma empresa "offshore" uruguaia que adquiriu, em 1998, o apartamento da rua Maranhão --onde mora o juiz Rocha Mattos, um dos alvos da ação de busca e apreensão realizada ontem em São Paulo.
Casem Mazloum é o autor da sentença que beneficiou o ex-senador Luiz Estevão e os sócios da Incal, condenando apenas o juiz Nicolau dos Santos Neto no caso do desvio de recursos na construção do TRT paulista. Inconformado, o MPF pediu a reforma integral da sentença e a prisão de todos os acusados.
O juiz federal Ali Mazloum teve sua indicação rejeitada duas vezes para ocupar uma vaga naquele tribunal, por indicação do desembargador (afastado) Roberto Haddad.
Eis alguns casos relatados na denúncia oferecida ao TRF, a partir da interceptação de conversações telefônicas, numa investigação que durou mais de um ano:
a) Cesar Herman Rodriguez, agente da Polícia Federal, teria atuado, junto com advogados, no relaxamento de uma prisão em flagrante no aeroporto de Guarulhos, mediante falsificação de documentos. Rocha Mattos teria sido informado sobre o caso de falsificação;
b) Rodriguez facilitaria o contrabando de motos e anabolizantes;
c) Rodriguez teria praticado advocacia administrativa no chamado "caso Funcef", sob jurisdição da juíza Adriana Soveral (ela foi denunciada pelo MPF sob acusação de abuso de autoridade e prevaricação, ao dificultar investigações envolvendo o ex-prefeito Paulo Maluf);
d) As gravações teriam identificado conversas entre Rocha Mattos e o delegado José Augusto Belini, "revelando prévio conhecimento entre eles" de absolvição determinada pelo magistrado de um dos envolvidos no caso dos precatórios;
e) Intervenções indevidas em processo administrativo sobre o uso de placas reservadas à Polícia Federal pelos juízes Rocha Mattos e Soveral;
f) Acusações de peculato-desvio, mediante empréstimo de armas apreendidas em processo, pelo juiz Rocha Mattos e Rodriguez, além de falso empréstimo de valor entre ambos, favorecendo o juiz;
g) "Ligação estável" entre réus e juízes em operações envolvendo o doleiro "Toninho da Barcelona" (Antônio Oliveira Claramunt).
Denúncia aponta relação suspeita com polícia
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da Folha de S.Paulo
A denúncia por formação de quadrilha contra os juízes federais João Carlos da Rocha Mattos, Casem Mazloum e Ali Mazloum e policiais revela, segundo a desembargadora Therezinha Cazerta, "uma longa convivência no meio policial e judicial" desses acusados. O que autoriza supor --ainda segundo a desembargadora-- "a possibilidade de pressão sobre testemunhas, corrupção sobre autoridades, destruição de provas", entre outros crimes.
A operação "Anaconda" reuniu personagens envolvidos em outros episódios. Como pano de fundo dessa apuração, há um confronto antigo entre esses magistrados federais denunciados e desembargadores do TRF.
Rocha Mattos, citado na denúncia como "um dos mentores da organização", é alvo de investigação criminal sigilosa no TRF. Depois disso, o juiz aproveitou um processo controvertido de eleição de juízes desse tribunal e ofereceu representação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra 13 desembargadores.
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O advogado Carlos Alberto Costa e Silva, defensor de doleiros e um dos denunciados, é procurador de uma empresa "offshore" uruguaia que adquiriu, em 1998, o apartamento da rua Maranhão --onde mora o juiz Rocha Mattos, um dos alvos da ação de busca e apreensão realizada ontem em São Paulo.
Casem Mazloum é o autor da sentença que beneficiou o ex-senador Luiz Estevão e os sócios da Incal, condenando apenas o juiz Nicolau dos Santos Neto no caso do desvio de recursos na construção do TRT paulista. Inconformado, o MPF pediu a reforma integral da sentença e a prisão de todos os acusados.
O juiz federal Ali Mazloum teve sua indicação rejeitada duas vezes para ocupar uma vaga naquele tribunal, por indicação do desembargador (afastado) Roberto Haddad.
Eis alguns casos relatados na denúncia oferecida ao TRF, a partir da interceptação de conversações telefônicas, numa investigação que durou mais de um ano:
a) Cesar Herman Rodriguez, agente da Polícia Federal, teria atuado, junto com advogados, no relaxamento de uma prisão em flagrante no aeroporto de Guarulhos, mediante falsificação de documentos. Rocha Mattos teria sido informado sobre o caso de falsificação;
b) Rodriguez facilitaria o contrabando de motos e anabolizantes;
c) Rodriguez teria praticado advocacia administrativa no chamado "caso Funcef", sob jurisdição da juíza Adriana Soveral (ela foi denunciada pelo MPF sob acusação de abuso de autoridade e prevaricação, ao dificultar investigações envolvendo o ex-prefeito Paulo Maluf);
d) As gravações teriam identificado conversas entre Rocha Mattos e o delegado José Augusto Belini, "revelando prévio conhecimento entre eles" de absolvição determinada pelo magistrado de um dos envolvidos no caso dos precatórios;
e) Intervenções indevidas em processo administrativo sobre o uso de placas reservadas à Polícia Federal pelos juízes Rocha Mattos e Soveral;
f) Acusações de peculato-desvio, mediante empréstimo de armas apreendidas em processo, pelo juiz Rocha Mattos e Rodriguez, além de falso empréstimo de valor entre ambos, favorecendo o juiz;
g) "Ligação estável" entre réus e juízes em operações envolvendo o doleiro "Toninho da Barcelona" (Antônio Oliveira Claramunt).
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